Pexels O novo Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, está previsto para começar a ser pago em novembro deste ano, quando termina o Auxílio Emergencial, e o governo quer vincular o pagamento de um "bônus" aos beneficiários do novo programa às receitas decorrentes das privatizações de estatais e outros ativos do Executivo.
O modelo que será proposto prevê o pagamento de recursos extras para os beneficiários que vai variar conforme os valores arrecadados com as privatizações e dividendos líquidos (lucros distribuídos por empresas menos os recursos gastos com estatais deficitárias).
O pagamento desses valores ficará fora do teto de gastos, regra que impõe um limite para as despesas da União, porque não teria caráter recorrente e dependeria do tamanho que esse fundo terá no futuro.
Bônus
O modelo que está sendo discutido pelo governo prevê que 20% da receita de uma privatização ou venda de ativo seja destinada para o bônus aos beneficiários do novo Bolsa Família, 20% para o pagamento de precatórios parcelados e os 60% restantes para abatimento da dívida pública.
Duas privatizações já são certas para terem receitas atreladas a esse fundo: as vendas da Eletrobras e dos Correios. O fundo vai incluir também venda de imóveis e dividendos de estatais lucrativas.
O governo acredita que o fundo será uma maneira de incentivar e vencer resistências às privatizações no Congresso e no Judiciário. A avaliação é que será difícil votar contra uma venda de estatal sabendo que o valor vai ser usado para os mais vulneráveis.
Fontes do Executivo argumentam que, como se trata de uma despesa não recorrente vinculada a uma receita que não é recorrente, não haverá problema em pagar os valores fora do teto. Dentro do governo, incluir o fundo nessa PEC é vista como uma oportunidade de acelerar as privatizações e reduzir o tamanho do Estado.
