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CONTÁBEIS EXPRESS

O papel da vacinação na retomada econômica, comercial e trabalhista no Brasil

Em nosso especial multimídia, confira os impactos da vacinação na retomada dos diferentes setores econômicos, além das obrigações e direitos envolvidos.

27/09/2021 09:00:01

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O papel da vacinação na retomada econômica, comercial e trabalhista no Brasil Foto: Pexels

A pandemia de Covid-19 se tornou assunto dominante no mundo todo há 18 meses, causando perdas irreparáveis a todos os cidadãos que, de uma forma ou de outra, tiveram suas vidas impactadas.

No Brasil, até o momento, foram registrados 21,24 milhões de casos da doença, 590,9 mil mortes, deixando o país em 2º lugar no ranking absoluto de vítimas, perdendo apenas para os Estados Unidos.

No que tange ao desemprego, em apenas um ano, 377 brasileiros perderam o emprego por hora e nesse mesmo período, segundo dados do IBGE, 716 mil empresas fecharam, e ainda com o acesso a essas informações, é difícil mensurar todo o prejuízo econômico que a pandemia causou no Brasil.

Retomada Econômica

Com todos esses acontecimentos, a retomada econômica era extremamente aguardada pela população para recuperar seus empregos, negócios e isso vem sendo possível graças à vacinação em massa.

A aplicação já está bem avançada no país, sendo que 9 a cada 10 brasileiros já tomaram pelo menos a primeira dose, permitindo que as restrições que envolvem o comércio por fim cessem.

João Esposito, economista e CEO da Express CTB, explica a importância da vacinação neste momento. "Com o avanço da vacinação e a diminuição das restrições impostas como medidas protetivas, vamos voltar a ter forte circulação de pessoas nas ruas e maiores interações. E acaba sendo difícil dizer se algum setor vai se beneficiar mais, porque vamos ver um efeito dominó, no bom sentido”. 

E quando questionado sobre os setores que podem ser mais beneficiados, ele explica. “As pessoas vão começar a retornar a sua rotina usual de ir para o trabalho, o que vai impulsionar as empresas de transportes que terão que aumentar o quantitativo de linhas disponíveis e contratar mais pessoal de apoio. Os restaurantes voltarão a abrir com sua capacidade total para receber essas pessoas, seguindo o mesmo raciocínio anterior. Mas certamente as empresas de eventos serão as mais beneficiadas, tendo em vista que muitas ainda estão paradas. Portanto, devemos entrar numa espiral forte de crescimento econômico”, pontua o economista.

O professor doutor em economia, Luciano Nakabashi, da FEA-RP/USP, explica que da mesma forma que alguns setores da economia foram os mais prejudicados, agora serão os mais beneficiados, como o setor de serviços que, enfim, voltam a atuar em um maior nível de atividade, mas que com essa circulação os outros setores também serão beneficiados. 

Em um olhar macroeconômico dessa retomada, Nakabashi explica que outros fatores podem afetar o desempenho da economia brasileira negativamente e não somente o atraso da vacinação, mas a questão fiscal, a crise energética, o aumento da inflação, a instabilidade política e outros podem afetar, mas que com certeza sem a vacina, ainda estaríamos muito prejudicados.

Passaporte da Vacina

Para realizar a retomada de forma segura com a suspensão das restrições de mobilidade, uma das propostas que vem sendo estudada e aplicada por diversos países é a utilização de um passaporte da vacina.

França, Grécia, Itália, Israel e outros países já estão utilizando o método, que consiste na apresentação de um comprovante oficial da vacinação, emitido pelas prefeituras de forma digital, para a entrada em estabelecimentos comerciais, eventos, shows, academias, museus e outros espaços comuns fechados ou que tenham um número maior de pessoas.

No Brasil, o passaporte já passou a ser obrigatório na cidade de São Paulo, no Rio de Janeiro e outras 209 cidades, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Não existe uma regra única para esse passaporte, por isso cada cidade pode escolher como aplicá-lo na prática e quais serão seus requisitos

Essa medida, embora comemorada por muitos, pode ser vista como restritiva ao evitar que pessoas sem vacina frequentem certos locais. 

Em comunicado oficial ao Portal Contábeis, a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) afirma que entende que qualquer decisão que venha a impactar o setor deve ser precedida de diálogo com as autoridades.

“Bares e restaurantes enfrentaram e ainda enfrentam a pior crise de sua história em decorrência da pandemia. E em um momento de recuperação, vemos com muita preocupação exigir dos consumidores atestados de vacina em um setor que ainda cumpre todas as exigências das autoridades de saúde para evitar que o vírus se propague”, declarou a Assessoria da ANR, em nota.

Thamires Pandolfi Cappello, doutoranda e pesquisadora em Saúde Pública na Universidade de São Paulo, levanta um outro ângulo a ser analisado sobre o passaporte da vacina. Ela explica que são muitos questionamentos éticos e jurídicos envolvidos no conflito do direito de liberdade individual e a proteção à saúde coletiva, possuindo defensores dos dois lados.

“Ocorre, todavia, que a imunização em situações como a atual pandemia constitui dever do cidadão que vive em uma coletividade, haja vista que sua atitude pode levar à disseminação do vírus e, com ela, prejuízo às medidas de controle da infecção, além do adoecimento e morte de outros indivíduos e, ainda, questões relacionadas ao gerenciamento de leitos e recursos nos serviços de saúde”, explica Cappello.

Passaporte como incentivo à vacinação

Como o uso do passaporte já está acontecendo, a vacinação, na verdade, pode ser incentivada entre aqueles que ainda não se vacinaram para evitar as restrições. Assim, o passaporte pode ganhar um caráter de incentivo, em vez de ser visto como ferramenta de prejuízo de comércios, bares e restaurantes,  como explica Esposito.

“Podem existir incentivos para quem apresentar o comprovante de vacinação. Se os empreendimentos dessem benefícios, como desconto para quem já se vacinou, faria com que mais pessoas se vacinassem. Infelizmente, muitas pessoas são movidas por incentivos. Pessoas sendo barradas ou não podendo entrar em locais por não estarem vacinadas vão acabar correndo para se vacinar e não ficarem de fora dos eventos.”

E como fica a exigência da vacina aos funcionários?

Embora a vacinação não seja obrigatória no país, empresas estão optando por autorizar somente aqueles que já foram imunizados a retornarem ao trabalho e com isso surge a dúvida: essas empresas podem cobrar essa situação dos funcionários?

No Contábeis Express, a Dra. Domênica Marques, advogada especialista em Direito e Processo do trabalho explica como fica essa questão da obrigatoriedade da vacina e a demissão por falta dela. Confira o vídeo abaixo!

Retorno ao trabalho presencial

À medida em que avança a vacinação no Brasil e o trabalho presencial vem sendo retomado, algumas empresas têm se deparado com a recusa de colaboradores à vacinação.

Confira no podcast a entrevista com Daniel Rangel, Head da área de Direito do Trabalho da Drummond Advisors, que explica como a empresa deve agir nesses casos e ainda esclarece pontos polêmicos como a justa causa, doença ocupacional e estabilidade. Dê o play e saiba mais!

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