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Atualização

Sped disponibiliza nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

A nova versão da EFD ICMS IPI terá vigência a partir de janeiro/2022.

07/10/2021 13:30:01

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Sped disponibiliza nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Pexels

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou uma nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI, a 3.0.7, e a Nota Técnica 2021.001 v1.0, com vigência a partir de janeiro/2022.

Confira as principais alterações:

  • Alteração de obrigatoriedade dos campos 24 e 25 do registro D100 de “OC” para “O”
  •  Alteração da validação dos campos 24 e 25 do registro D100
  •  Alteração de obrigatoriedade dos campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS dos registros D410, D420, D500 e D600 de “O” para “OC”
  • Alteração do tamanho máximo do campo 03 do registro C120 de 12 para 15 caracteres.
  • Inclusão de regras de validação nos campos 05 dos registro E250 e E316.
  • Inclusão do registro 1601 e término da utilização do registro 1600.
  • Alteração na regra de validação do campo 04 do registro E530.
  • Inclusão de regra de validação adicional no campo 06 do registro C170.
  • Inclusão de regra de validação adicional no campo 04 do registro C425.
  • Inclusão do campo 04 no registro 0220.
  • Inclusão dos campos 34 a 40 no registro C500 com suas respectivas validações e orientações de preenchimento
  • Inclusão da orientação de preenchimento dos campos 16, 17, 20 e 22 do registro C500.
  • Alteração na validação dos campos 13, 15 e 30 do registro C500.
  • Alteração na orientação de preenchimento do campo 05 do registro C590.
  • Alteração na validação do registro 0200.
  • Alteração de obrigatoriedade dos campos 12, 13, 14 e 15 do registro C176 de OC para O.
  • Alteração na orientação de preenchimento dos campos 12, 14 e 15 do registro C176.
  • Alteração na descrição do campo 18 do registro C176.
  • Inclusão do documento fiscal NF3-e (código 66) na escrituração do registro B020.
  • Alteração na validação dos campos 04, 07 e 09 do registro B020.
  • Alteração da descrição do campo 08 do registro 1010.
  • Término da utilização do registro 0210.
  • Alteração da descrição do campo 11 do registro C180.

Clique aqui para acessar a documentação.

Guia prático EFD ICMS IPI

O Guia Prático visa orientar a geração, em arquivo digital, dos dados relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFDICMS/IPI) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo órgão fiscal e esclarecer aspectos referentes à apresentação dos registros e conteúdo de alguns campos, estrutura e apresentação do arquivo digital para entrega ao Fisco, na forma do Ato COTEPE/ICMS Nº 44, de 08 de agosto de 2018 e suas atualizações. 

Com o objetivo de simplificar os processos e reduzir as obrigações acessórias impostas aos contribuintes, foi instituída a EFD-ICMS/IPI, pela qual o contribuinte apresentará na forma digital, com transmissão via Internet, os registros dos documentos fiscais da escrituração e os respectivos demonstrativos de apuração dos impostos IPI e ICMS de cada período de apuração, bem como outras informações de interesse econômico-fiscais. 001 v1.0, com vigência a partir de janeiro/2022.

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