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Diário Oficial da União

Governo mantém suspensa retirada de beneficiários do Bolsa Família por 180 dias

Apesar da medida, o Ministério da Cidadania afirma que quem está na fila do bolsa família não será prejudicado.

08/10/2021 12:00:01

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Governo mantém suspensa retirada de beneficiários do Bolsa Família por 180 dias Pexels

Está suspenso pelos próximos 180 dias, a exclusão e inclusão de cadastros no Bolsa Família e no CadÚnico. A determinação é do Ministério da Cidadania.

Segundo a pasta, a medida é para evitar aglomeração de pessoas nas unidades de cadastramento em razão da pandemia de Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

O ministério também informou que as operações dos programas sociais do governo federal estão prejudicadas pela suspensão das aulas, já que a frequência escolar é um dos requisitos para receber o Bolsa Família. Também estão prejudicadas pelo direcionamento de unidades de saúde para atendimento de contaminados pela Covid-19 e pelo fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros pontos de cadastramento. 

Mas a pasta afirma que quem já está na fila de espera para receber o Bolsa Família não será prejudicado, pois mensalmente podem ser incluídas novas famílias conforme há exclusão de outras que deixam de cumprir os critérios necessários para manter o benefício em dia. 

A regra também vale para quem faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros programas sociais. 

Frequência escolar

Outra determinação do ministério é de que o indicador resultante do cálculo do fator de operação, índice que considera a taxa de atualização cadastral e a frequência escolar dos menores de idade da família para garantir a concessão de benefícios, referente à competência de fevereiro de 2020, seja mantido por mais 120 dias.

Após o término do período, será utilizada apenas a taxa de acompanhamento da frequência escolar, referente à competência de fevereiro de 2020, por mais 90 dias.

Em setembro, 9,45 milhões de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família receberam o auxílio emergencial. 

Para este grupo, o valor total da folha de pagamentos é de R$ 2,83 bilhões, segundo o governo federal. Ao todo, 14,65 milhões de famílias receberam a grana de um dos programas de transferência de renda no mês passado.

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