A Receita Federal confirmou ontem que um erro detectado na primeira versão do programa da declaração do
Imposto de Renda (IR) fazia com que a data de nascimento do primeiro dependente do contribuinte fosse replicada no mesmo campo do segundo dependente. Esse erro afeta os arquivos do programa baixados entre 8h e 12h de segunda-feira, primeiro dia de prestação de contas ao Leão. O programa foi refeito e o problema, corrigido ao fim daquela manhã. Portanto, quem baixou o programa depois de meio-dia de segunda-feira já está usando a versão corrigida e sem problemas.
O Fisco garante que, apesar do erro, os contribuintes que têm dois dependentes e usaram a versão com falha para enviar a declaração não terão de retificá-la, nem serão incluídos na
malha fina por informação errada. A assessoria do órgão informou que a data de nascimento é apenas um dado cadastral. Acontece que, exatamente este ano, a Receita incluiu na declaração a exigência de informar o CPF dos dependentes maiores de 18 anos. Como a falha é relacionada à data de nascimento do dependente, talvez a primeira versão do programa gere erro para alguns contribuintes, obrigando-os a informar o CPF de dependentes que, na verdade, são menores.
A Receita alegou que, como o problema afetou pouquíssimos contribuintes, optou por não dar publicidade ao caso, preferindo passar a orientação caso a caso, quando o contribuinte procurou o serviço de atendimento do Fisco.
O supervisor Nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, afirmou ontem que o órgão conclui hoje os testes para permitir, já amanhã, que os contribuintes consultem no site da entidade na internet (www.receita.fazenda.gov.br) o número do recibo da declaração do ano anterior, que passou a ser uma exigência no IR deste ano.
- Preferimos pedir dados cadastrais. O mais provável é que fiquemos com os números do CPF e do título de eleitor, além da data de nascimento do contribuinte - informou, lembrando que não há riscos de o serviço não começar a funcionar na sexta-feira.
A Receita informou que até a manhã de ontem já havia recebido 297 mil declarações do IR da Pessoa Física de 2008. O número demonstra um expressivo crescimento entre terça-feira e ontem, já que na segunda-feira, primeiro dia de recebimento da declaração, apenas pouco mais de 79 mil contribuintes haviam entregado o documento ao Leão.
Fonte: O Globo
