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Bandeira tarifária de energia elétrica vai ser reduzida em novembro, diz Bolsonaro

Em declaração dada durante evento evangélico em Brasília, o presidente afirmou que vai determinar a redução da tarifa da conta de luz no próximo mês.

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Bandeira tarifária de energia elétrica vai ser reduzida em novembro, diz Bolsonaro

Bandeira tarifária de energia elétrica vai ser reduzida em novembro, diz Bolsonaro Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Nesta quinta-feira (14), durante a Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, a partir de novembro, a bandeira tarifária de energia será reduzida.

"Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem", disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.  

A nova bandeira tarifária que está em vigor no momento, foi implementada devido à crise hídrica que o país enfrenta, a maior em 91 anos, e que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Diante disso, foi preciso aumentar o preço da energia elétrica em todo o país porque as usinas termoelétricas foram ativadas e elas são mais caras.

Bandeiras tarifárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz em agosto, a chamada bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. 

Bandeira verde: Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.

Bandeira amarela: já aqui, significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. 

Bandeira vermelha: mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.

Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

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