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Período de espera

Aposentadoria: INSS leva mais de um ano para dar resposta final para recurso

Dados do INSS mostram que o prazo para análise total dos pedidos é de 411 dias quando o assunto é aposentadoria.

16/10/2021 10:00:01

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Aposentadoria: INSS leva mais de um ano para dar resposta final para recurso Pexels

Quando o assunto é resolver algum problema, um ano parece um período muito longo para isso. Mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demora ainda mais que isso. Segundo dados divulgados pela autarquia ao Agora São Paulo, o tempo para concluir a análise dos pedidos de recursos feitos por segurados em casos envolvendo aposentadorias é de, em média, 411 dias.

Os dados mostram que, nos oito primeiros meses de 2021, 656.004 pedidos de aposentadoria foram indeferidos. Neste mesmo intervalo, 78.248 recursos foram apresentados. No mesmo período do ano passado, 889.262 solicitações de aposentadoria foram negadas e 174.767 foram formalizadas.

O segurado que tiver um pedido rejeitado tem duas opções para fazer o questionamento: a primeira é pela via administrativa, ou seja, quando o recurso é apresentado à própria Previdência Social, podendo chegar à segunda instância. A outra é pela via judicial e ocorre quando não há sucesso no âmbito administrativo.

“A sensação que dá é de que o INSS prioriza as concessões e vai deixando de lado os recursos”, diz o advogado Rômulo Saraiva. Para ele, “falta capital humano” para atender a demanda.

O INSS afirma ter “a intenção de atender com responsabilidade e agilidade a todos os tipos de requerimento que chegam”. “Além disso, estamos fazendo mutirões e implantando programas pilotos que podem se expandir para todos os municípios”, diz a autarquia.

Principais motivos de pedidos indeferidos pelo INSS

A autarquia informou que os principais motivos que provocam indeferimento de pedidos de aposentadoria pelo INSS são:

  • falta de tempo de contribuição
  • falta de requisitos para direito às regras de transição
  • falta de comprovação de atividade rural.

Para aumentar as chances de ganhar o recurso, o segurado deve detalhar qual direito não foi reconhecido pelo INSS e enviar documentos comprobatórios. Ou seja, não basta enviar uma folha alegando que não concorda com o resultado.

Fonte: com informações do Agora São Paulo

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