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Novo ajuste

Auxílio Brasil: Planalto decide ajustar PEC dos precatórios para viabilizar benefício de R$ 400

Após adiar anúncio do programa, a equipe do governo federal pretende se reunir hoje (20) para ajustes finais na proposta.

20/10/2021 09:15:01

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Auxílio Brasil: Planalto decide ajustar PEC dos precatórios para viabilizar benefício de R$ 400 Foto: Pedro França / Agência Senado

Depois de adiar o anúncio do Auxílio Emergencial de R$ 400, o governo federal pretende resolver ainda hoje (20) o imbróglio sobre o novo benefício em reunião no Palácio do Planalto.

De acordo com fontes do Palácio, a solução passará pela inclusão de um dispositivo para viabilizar os benefícios temporários na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, autorizando o pagamento das parcelas fora do teto de gastos. O teto impede o crescimento real das despesas do governo.

A reunião de hoje contará com vários ministros. Segundo interlocutores do presidente Jair Bolsonaro, falta definir o valor do impacto do benefício que ficará fora do teto de gastos.

Inicialmente, a expectativa da equipe econômica era de que ficasse em torno R$ 30 bilhões. Contudo, auxiliares já avaliam que o impacto extra teto pode ser ainda maior.

O Ministério da Cidadania fez um levantamento estimando que o desenho atua considerado e elaborado pelo Planalto quase dobraria o valor dos gastos previstos para o novo programa social que irá substituir o Bolsa Família.

A ideia do governo é fazer uma emenda na PEC dos Precatórios com a previsão do pagamento das parcelas temporárias, em torno de R$ 200.

Hoje o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 190. O que a ala política do governo quer é que não haja mais variação no valor do benefício e todos recebam ao menos R$ 400.

MP do Auxílio Brasil

Além da movimentação sobre os precatórios, a pasta da Cidadania trabalha em uma medida provisória para alterar a MP do Auxílio Brasil, que está na Câmara, incluindo a previsão do benefício temporário. O texto trará valores e prazos a serem definidos em regulamentação posterior.

O Planalto esperava anunciar o sucessor do Bolsa Família na tarde desta terça-feira (19), mas a cerimônia foi suspensa. Apesar de não ter entrado na agenda oficialmente, o cerimonial chegou a preparar o salão nobre do palácio, onde são realizados os eventos oficiais.

O recuo ocorreu após nervosismo do mercado diante da possibilidade de o governo aumentar gastos acima do teto e pressão do ministro Paulo Guedes (Economia) e da equipe dele, inclusive com ameaça de demissões de secretários da pasta. O Ministério da Economia nega risco de debandada.

Diante do impasse, a equipe econômica retomou a intenção de tentar manter o novo programa dentro do teto de gastos.

A Bolsa de Valores brasileira registrou forte queda e o dólar disparou nesta terça-feira. O Ibovespa, principal indicador da B3, chegou a recuar quase 4% durante a tarde e encerrou o pregão na marca de 110.672 pontos, queda de 3,28%. O dólar foi a R$ 5,59, uma alta de 1,35%. ​

Fonte: com informações da Folha

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