Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado Fernando Bezerra, líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, afirmou ao g1 que o governo aceitou tornar permanente o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil, mas não explicou de onde sairão os recursos para bancar a nova despesa.
O programa entrou em vigor neste mês com um tíquete médio de R$ 224,41 por núcleo familiar, o que representa o antigo Bolsa Família com um reajuste de 20%. Esse reajuste, porém, não alcança a perda inflacionária dos últimos anos.
A ideia original do governo era pagar um valor extra para que o benefício chegasse aos R$ 400, na média. Previa ainda manter o Auxílio Brasil neste valor apenas até o final de 2022, ano eleitoral. Para pagar o extra, o governo conta com o recursos abertos com a PEC dos precatórios, em tramitação no Senado.
Criticado pela motivação eleitoreira, o valor adicional apenas até o final de 2022 seria viabilizado pelo espaço aberto na regra do teto de gastos por meio da alteração constitucional prevista na PEC.
“Vamos tornar permanente o programa. O problema nunca foi receita. O problema é achar espaço na despesa, estamos trabalhando nisso”, disse Bezerra.
A medida tem resistência da área econômica do governo, que afirma que é preciso cortar despesas de forma permanente para poder incluir os novos valores do programa social.
“Será preciso explicar de onde virão os recursos. É possível cortar de outras fontes para melhorar a assistência social, mas isso depende de vontade política”, afirma Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Reportagem do g1 analisando dados oficiais mostrou que se o valor do benefício social do programa Auxílio Brasil for reduzido de 2022 para 2023, o governo que assumir em 2023 poderá ter no primeiro ano do mandato uma folga orçamentária adicional de R$ 46,5 bilhões dentro do chamado teto de gastos.
Fonte: com informações do g1
