Dia do Trabalho: governo prepara pacote de medidas para formalização

O governo pretende anunciar um pacote de medidas em comemoração ao Dia do Trabalho, que ocorre no próximo domingo (1º). 

A ideia é apresentar, pelo menos, duas iniciativas voltadas para a melhoria das condições de trabalho. 

“O pacote deve favorecer a sociedade brasileira”, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (27).

A previsão da pasta é de que o evento para o anúncio das medidas seja feito pelo presidente Jair Bolsonaro e ocorra na próxima quarta-feira (4), no Palácio do Planalto.

Formalização do trabalhador rural

Uma das novidades será uma Medida Provisória (MP) voltada para a formalização do trabalhador rural, criando uma espécie de Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) dos trabalhadores nos portos organizados para a escala em funções temporárias nas lavouras de pequenos, médios e grandes produtores.

A expectativa do Ministério do Trabalho e Previdência é beneficiar milhões de trabalhadores do campo para que eles tenham acesso aos benefícios da Previdência Social, de acordo com o secretário-executivo da pasta, Bruno Dalcolmo.

Regulamentação de aplicativos

A segunda iniciativa, que poderá ser uma MP ou um projeto de lei, ainda está sendo elaborada com eixos estruturantes, que precisam ser definidos pelos técnicos do governo.

A ideia é aperfeiçoar as regras para uma nova medida provisória para regulamentar o trabalho nas empresas de aplicativos, como Uber e iFood, conforme já noticiado pelo Portal Contábeis.

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Melhores condições de trabalho

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e o secretário-executivo, Bruno Dalcolmo, destacaram que as conversas vêm ocorrendo há mais de um ano, e, nos últimos seis meses, o diálogo ficou mais intenso. 

Segundo eles, a expectativa é anunciar uma nova medida “ainda em 2022”, obedecendo três pilares básicos: proteger o trabalhador, preservar o negócio e, consequentemente, esse novo mercado de trabalho gerado pelos avanços tecnológicos, e evitar impacto para o consumidor.

Com informações do Correio Braziliense