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Greve

BC envia MP ao governo pedindo reajuste de 22% para servidores, mas retira proposta em seguida

Servidores do Banco Central pedem recomposição salarial e reestruturação de carreira para voltarem ao trabalho.

13/05/2022 10:00:01

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BC envia MP ao governo pedindo reajuste de 22% para servidores, mas retira proposta em seguida Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A greve dos servidores do Banco Central (BC) continua em discussão para tentar um acordo. Nesta quinta-feira (12), após encaminhar uma proposta de Medida Provisória (MP) ao Ministério da Economia por reajuste salarial de 22% aos servidores a partir de junho e demandas de reestruturação de carreira, o banco retirou a minuta do sistema alegando ter observado "inconsistências".

"O Banco Central detectou inconsistências no texto de minuta de medida provisória para a reestruturação das carreiras e a modernização da gestão de pessoas nesta autarquia. Por isso, fez sua retirada do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal (Sidof)", comunicou.

O BC não confirmou se reenviará a proposta e se o seu teor será alterado. 

Reajuste de salário 

A pauta salarial é a principal reivindicação da categoria, que pede recomposição de 27%. No BC, analistas recebem um salário bruto mensal aproximado de R$ 19 mil a R$ 27 mil, enquanto a remuneração de técnicos varia em torno de R$ 7.500 a R$ 12,5 mil.

A proposta de MP também previa reajuste do salário do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que passaria de R$ 17.327,65 para R$ 30.934,70 a partir de 1º de junho, o que representa um aumento de 78,5%. 

O salário dos demais diretores também subiria 69,6%, indo para R$ 29.387,96.

Quando a autonomia do BC foi sancionada, em fevereiro do ano passado, Campos Neto deixou de ter o status de ministro de Estado e teve o salário reduzido. Com o reajuste proposto, sua remuneração se aproximaria ao antigo patamar. Pela Constituição, o valor máximo hoje é de R$ 39.293,32.

Na equipe econômica, a proposta gerou mal-estar. O governo discute um reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo público. 

Como antecipou a Folha em 13 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu conceder o aumento para todas as carreiras —inclusive militares das Forças Armadas, além de integrantes do Judiciário e do Legislativo— a partir de 1º de julho. A medida ainda não foi oficializada.

O Palácio do Planalto encaminhou ofício para a cúpula do Legislativo e do Judiciário questionando sobre o interesse em oferecer o reajuste de 5% para seus servidores e as condições orçamentárias.

Os órgãos se manifestaram positivamente aos questionamentos. A análise do Senado é que, ao ano, seriam necessários R$ 165,3 milhões. O Supremo Tribunal Federal (STF) estima um impacto de R$ 827,9 milhões neste ano, com peso maior sobre a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal.

O custo total da medida é estimado em R$ 7,9 bilhões em 2022, mas o Orçamento reserva R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores neste ano. 

Após Bolsonaro ter acenado com aumento apenas a profissionais da área de segurança pública, categoria que compõe sua base de apoio, o descontentamento dos funcionários públicos cresceu.

Insatisfeitos com o andamento das negociações, os servidores do BC decidiram retomar a greve por tempo indeterminado no último dia 3 de maio, após duas semanas de trégua.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) comunicou que a paralisação dos funcionários da autoridade monetária continuará até a publicação oficial da MP confirmando a recomposição salarial.

Reestruturação de carreira

Entre as pautas de reestruturação de carreira do BC, o documento que chegou a ser enviado à Economia trata da exigência de nível superior para o ingresso no cargo de técnico e a alteração do nome do cargo de analista para auditor.

Prevê também a criação de uma retribuição por produtividade institucional, cuja regulamentação depende da diretoria do BC, o estabelecimento de uma taxa de supervisão, além de uma nova tabela salarial para funcionários celetistas reintegrados.

O atual movimento grevista segue as mesmas características da paralisação que durou de 1º a 19 de abril, com interrupção na divulgação de relatórios e indicadores. Na última segunda-feira (9), o boletim Focus não foi publicado. 

O sindicato reforçou, contudo, que o Pix não será interrompido em virtude da mobilização.

No dia 4 de maio, os servidores do BC se manifestaram em frente ao edifício-sede da autoridade monetária, em Brasília. O ato presencial, que aconteceu durante a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), teve a presença de cerca de 200 funcionários, segundo estimativa do sindicato.

Fonte: com informações da Folha de S.Paulo

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