x

ECONOMIA

Governo voltar a avaliar proposta que estipula prazo de três meses sem repasse de preços de combustível

Entenda as vantagens e principais obstáculos que podem impededir a aprovação da proposta.

25/05/2022 12:00:01

5,8 mil acessos

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp

Governo voltar a avaliar proposta que estipula prazo de três meses sem repasse de preços de combustível Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Governo Federal voltou a avaliar projeto de criação de um mecanismo que não permita o repasse do aumento dos preços dos combustíveis em um período de três meses após a elevação destes produtos.

A proposta já havia sido discutida no início do governo Jair Bolsonaro, mas não evoluiu em um primeiro momento devido às dificuldades de implementação. Agora, com a instabilidade dos preços do barril de petróleo, o projeto volta a ganhar força.

Se for aprovado, qualquer aumento dos combustíveis não terá impacto imediato ao consumidor. 

Diante da defasagem do preço do diesel e da gasolina no mercado internacional, em relação ao Brasil, a alternativa voltou a ser considerada para escalonar o repasse dos preços, trazendo mais estabilidade para os consumidores.

Apesar de seus possíveis benefícios, o principal obstáculo, além da aprovação da Petrobras, enfrentado pelo governo para viabilizar a proposta, seria o cenário de eventuais momentos de escassez de combustível.

Outro ponto de atenção do governo é a Lei das Estatais, que estabelece que eventuais prejuízos na empresa petrolífera por interferências do acionista majoritário devem ser compensados pelo próprio governo brasileiro.

VER COMENTÁRIOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.