Cinco estados americanos suspenderam ou congelaram tributos para reduzir os preços dos combustíveis.
A medida tem sido chamada de “tax holiday”, um “feriado” sem impostos estaduais para conter a alta na inflação e aliviar o bolso dos consumidores.
Suspensão de impostos
A suspensão de impostos foi adotada nos Estados de Nova York, Connecticut, Flórida, Geórgia e Maryland.
Em Kentucky, houve congelamento dos tributos, que iriam aumentar em 2 centavos de dólar por galão (equivale a 3,78 litros).
Nos EUA, os impostos representam em média 12% do preço da gasolina e 11% do diesel na bomba. O preço é composto pela cotação do petróleo, margem de refino, distribuição e marketing e impostos, segundo a agência do governo federal, Energy Information Administration (EIA).
Em 30 de maio, a gasolina era vendida no país a US$ 4,6 por galão (US$ 1,22 por litro) e o diesel, a US$ 5,539 (US 1,46 por litro), em média.
A suspensão está em vigor de 1º de abril a 30 de junho. Nesse período, os distribuidores de combustíveis estão eximidos de repassar o imposto de US$ 0,25 por galão vendido ao Estado. Isso vale para as vendas de gasolina e gasohol – gasolina com adição de etanol. Os impostos permanecem para gás natural, propano e óleo diesel.
Flórida
Na Flórida, o governador Ron DeSantis assinou uma lei que instituiu dez “feriados de impostos”, com desoneração de combustíveis, produtos infantis, materiais de construção civil e outros.
Para os combustíveis, o feriado será entre os dias 1º e 31 de outubro. O preço da gasolina será reduzido em até US$ 0,25 por galão, ou US$ 0,06 por litro. O governo calcula economia de até US$ 200 milhões para os consumidores.
Geórgia
Inicialmente, o governo estadual suspendeu os impostos sobre os combustíveis entre 18 de março e 31 de maio. Dias antes de a medida perder efeito, postergou a suspensão até 14 de julho.
Os combustíveis com impostos suspensos incluem gasolina, gás natural veicular (GNV), diesel, gasolina de aviação, gás propano, gasohol, etanol, gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL).
Maryland
A medida foi implementada pelo governo em 18 de março, com vigência de 30 dias, até 16 de abril. Os impostos estaduais são de US$ 0,09 e US$ 0,10 por litro de gasolina e óleo diesel, nessa ordem.
Apesar do “feriado”, os impostos estaduais devem aumentar no Estado. Por causa de uma lei de 2013, em 1º de junho de cada ano, a Controladoria do Estado aumenta os impostos sobre a gasolina.
No último dia 23, o governador de Maryland, Larry Hogan, publicou carta ao controlador Peter Franchot solicitando o cancelamento do reajuste de 18%, por causa da inflação e instabilidade do mercado.
Nova York
O governo estima que a suspensão de alguns dos impostos estaduais deve levar à redução de pelo menos US$ 0,16 por galão, ou aproximadamente US$ 0,04 por litro de gasolina e diesel.
Alguns Condados de Nova York também adotaram cortes temporários em impostos sobre a venda de gasolina e diesel. Vão cobrar impostos sobre os primeiros US$ 2 ou US$ 3 cobrados por galão, sem considerar o preço real na bomba. A medida deve levar à economia “centavos adicionais” para os consumidores, disse a governadora Kathy Hochul, em comunicado na quarta-feira (1º).
Kentucky
Em Kentucky não houve suspensão, mas congelamento dos impostos estaduais sobre a gasolina e diesel, que iriam aumentar 7,7% a partir de 1º de julho.
Hoje, os tributos somam US$ 0,07 por litro. Segundo o governador Andy Beshear, a medida anunciada na quinta-feira (2), deve resultar em economia de US$ 35,4 milhões para os consumidores até o início de 2023.
Com informações do Poder 360