Pexels Os microempreendedores individuais (MEIs) continuam impressionando e impactando o país neste momento de retomada econômica e, atualmente, quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas pela categoria.
Os dados foram levantados pelo boletim Mapa de Empresas, divulgado nesta segunda-feira (6) pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, revelando que existem 13.489.017 MEIs no país, de um total de 19.373.257 empresas ativas.
Durante a coletiva que divulgou as informações, o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia, André Luiz Santa Cruz, afirmou que os números mostram o sucesso das políticas de desburocratização e indicam que o país deixou de ser hostil ao empreendedorismo.
“O fato de ter grandes números de MEI é resultado do sucesso de política pública de formalização para quem tinha atividade informal. Não há dificuldades em abrir empresas no Brasil”, destacou o diretor.
Ainda de acordo com Santa Cruz, o microempreendedor individual representa uma categoria importante que gera empregos formais (cada MEI pode contratar até um empregado) e cria empreendimentos que prosperam.
Entre janeiro e abril deste ano, houve uma alta de 14% na abertura dos registros como microempreendedores individuais em comparação ao último quadrimestre de 2021, mas também foi notado um recuo de 3,2% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Vantagens da categoria
Uma das principais características do MEI é a possibilidade de formalizar trabalhadores autônomos que antes atuavam sem respaldo do governo e sem direitos.
Ao se tornar MEI, o trabalhador autônomo ganha um registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e é enquadrado num modelo simplificado do Simples Nacional – sendo necessário pagar somente um valor fixo mensal reduzido referente aos tributos de sua atividade.
Ou seja: a arrecadação de tributos é única e simplificada. Além disso, o MEI pode emitir notas fiscais e ganha direito a benefícios previdenciários, como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
Leia Mais
MEI: veja 11 benefícios garantidos e 5 que podem ser cancelados
