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ACORDOS

Pesquisa mostra que falta de negociação de acordos traz prejuízo às empresas

Juiz do Trabalho mostra que as empresas brasileiras sofrem prejuízos de grande vulto por não saberem negociar acordos trabalhistas na fase de conciliação.

20/06/2022 16:30:01

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Pesquisa mostra que falta de negociação de acordos traz prejuízo às empresas Pexels

Uma pesquisa produzida pelo juiz do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Rogério Neiva mostra que as empresas brasileiras sofrem prejuízos de grande vulto por não saberem negociar acordos trabalhistas na fase de conciliação.

O objetivo da pesquisa, iniciada em 2013, foi investigar a postura e o comportamento das partes envolvidas em processos judiciais trabalhistas por meio de metodologias e conceitos da psicologia comportamental.

O estudo analisou 251 ações que chegaram ao Judiciário antes da reforma trabalhista de 2017 e 145 ações que foram submetidas à Justiça após a nova lei — todas elas em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediado em Brasília.

Em 42% dos casos que tiveram sugestão de acordo pelas duas partes, mas seguiram para sentença, foi constatado que a empresa pagaria menos se aceitasse a proposta do autor. Considerando os valores pagos por ano aos trabalhadores na Justiça, o prejuízo pode chegar a R$ 2 bilhões.

Por outro lado, em apenas 21% dos casos o autor recebe um valor superior ao final do processo caso rejeite o acordo proposto pela empresa.

A pesquisa chega à conclusão de que a reforma contribuiu para a solução consensual dos processos. Isso porque a lei passou a exigir que as ações trabalhistas indicassem com precisão o valor da causa. Assim, as propostas de conciliação dos trabalhadores passaram a ser mais adequadas à realidade de cada caso.

De acordo com Neiva, o Judiciário deve ajudar as partes a prever o que pode ocorrer no futuro do processo, caso não se chegue a um acordo: "Essa compreensão pode ajudar na qualidade das propostas de acordo. É preciso que as empresas entendam que estão perdendo boas oportunidades de resolver processos com custo menor".

Para o juiz, os modelos teóricos da Psicologia permitem a compreensão do comportamento das partes nessas negociações, o que pode ajudar a chegar ao consenso. "Os achados e as constatações da pesquisa podem contribuir com a melhoria das negociações, o que tende a levar a mais acordos, os quais proporcionam soluções mais céleres dos processos judiciais e reduzem a carga de trabalho do Judiciário".

O tema foi apresentado pelo magistrado em sua tese no programa de doutorado do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, com orientação do professor Jorge Oliveira Castro.

Fonte: Conjur

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