Foto: Leonardo Sá/Agência Senado A Caixa Econômica Federal poderá ser obrigada pela Justiça a pagar R$5 bilhões à Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão dos funcionários do banco, para custear o rombo nas contas pago hoje pelos participantes do fundo.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de liminar em ação civil pública, ajuizada na segunda-feira (21).
A solicitação é um dos desdobramentos da Operação Greenfield, deflagrada em 2016 e que chegou ao final em 2021. A operação apurou o prejuízo do uso político dos fundos de pensão desde 2008. Segundo o MPF na ação, somente na Funcef, o déficit chega a R$ 18 bilhões.
Procuradas, a Funcef afirmou que não irá se pronunciar sobre o caso e a Caixa disse que "não comenta ação judicial em curso".
A intenção é que os R$5 bilhões solicitados à Justiça sejam utilizados para custear valores que hoje vêm sendo descontados dos participantes da Funcef. Dependendo do plano de aposentadoria ou do benefício que recebem, o desconto na folha de pagamento para cobrir o buraco varia entre 25% e 50%.
O procurador Anselmo Henrique Lopes cita na ação nove casos de investimentos desastrosos feitos pela gestão do fundo por decisão de diretores da Caixa, que é a única patrocinadora do fundo de pensão. Segundo o procurador, os cenários mostram "gestão temerária ou fraudulenta".
Na ação, Lopes relembra o resultado da Operação Greenfield, que indica ingerência política na Caixa Econômica Federal desde 2008, causando prejuízos aos funcionários, especialmente aos que já estão aposentados e ainda contribuem com a Funcef.
"Em vez de usufruir integralmente do valor dos rendimentos após longos anos de contribuição, tais aposentados, em sua velhice, têm parte considerável de seus rendimentos comprometida em razão da necessidade de cobrir o rombo da Funcef", diz o promotor.
O Ministério Público Federal afirma que o lucro de R$17 bilhões que a Caixa obteve em 2021 poderia ser usado para custear os R$5 bilhões pedidos na ação civil pública. "Por si só, já seria suficiente para cobrir as parcelas de equacionamento cobradas dos aposentados e participantes da Funcef, que são vítimas dos crimes apontados nesta ação", afirma à Justiça.
Com informações Folha de S. Paulo
