Pexels O Ministério da Economia divulgou, nesta segunda-feira (27), o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, revelando que os estados e cidades do país estão melhorando a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional.
A melhora nos envios é comprovada pela quantidade de estatísticas fiscais nota A recebidas em 2021 pelas prefeituras e governos estaduais, bem superior a 2020.
No ano passado, nove governos estaduais e 365 prefeituras do país tiveram nota A, contra apenas três estados e 191 municípios em 2020.
Os estados que obtiveram nota A no ano passado foram Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins.
Já as menores notas foram obtidas por Roraima, com D, e Amapá, com C. As demais 16 unidades da Federação obtiveram nota B.
“A melhoria observada entre os anos 2020 e 2021 traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores”, destacou o Tesouro Nacional em nota.
Sobre o desempenho dos municípios, o Tesouro também avalia como uma melhora significativa, explicando que houve um avanço de notas C, D e E para A e B.
Outro ponto observado foi sobre onde estão as notas máximas. As cidades que obtiveram nota máxima estão mais bem distribuídas entre os estados, segundo a nova pesquisa, ao contrário dos anos anteriores.
Avaliação da qualidade da informação
O Tesouro Nacional utiliza quatro critérios para avaliar a qualidade da informação prestada pelos governos locais. O primeiro foi a gestão da informação (comportamento do Estado ou município no envio e na manutenção das informações).
O segundo foi a adequação das informações contábeis ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O terceiro critério foi a adequação das estatísticas fiscais às regras do Manual de Demonstrativos Fiscais. O último critério decorreu da igualdade de valores entre os demonstrativos contábeis e fiscais. Os dois tipos de estatísticas precisam apresentar os mesmos resultados.
