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ECONOMIA

PEC pretende aumentar Auxílio Brasil e zerar fila de espera, mas dados são inconsistentes

Sem dados oficiais da fila de espera do Auxílio Brasil, não é possível afirmar que o dinheiro destinado para o benefício será suficiente para zerar a espera.

04/07/2022 10:00:02

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PEC pretende aumentar Auxílio Brasil e zerar fila de espera, mas dados são inconsistentes Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Senado aprovou, na última semana, a PEC dos auxílios, que prevê, entre outros reajustes, o aumento do Auxílio Brasil de R$400 para R$600 até dezembro deste ano, destinando R$26 bilhões do Orçamento somente para esta finalidade.

O texto ainda deverá ser votado pela Câmara dos Deputados para ter validade, e segundo o relator do projeto, senador Fernando Bezerra, o valor destinado da PEC para o auxílio será suficiente não só para promover o aumento, mas também para zerar a fila de espera do programa.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o país possuía em abril deste ano 2,7 milhões de famílias na fila de espera do benefício. A fila se refere a famílias que preenchem os requisitos necessários, estão cadastradas no Cadastro Único e ainda assim não foram contempladas pelo programa.

A CMN afirma que o dinheiro disponibilizado pela PEC não será suficiente para zerar a fila e que seria necessário pelo menos mais R$1 bilhão para viabilizar tanto o aumento mensal quanto o fim das filas.

"Estimativa da CNM aponta que, para zerar a fila atual do Auxílio Brasil e manter o adicional de R$ 200 até o mês de dezembro deste ano, conforme prevê a proposta, seria necessário cerca de R$ 1 bilhão a mais do que o recurso previsto na PEC", afirma a instituição em nota. 

A Confederação também afirma que o valor de R$1 bilhão considera apenas o cenário atual da fila, ou seja, sem nenhuma outra família até o final do ano. 

Já o senador afirma que a fila é menor: "é importante assinalar que dentro dos R$ 26 bilhões nós iremos zerar a atual fila de beneficiários. O Ministério da Cidadania estima em quase 1,6 milhão de famílias que estão na fila de espera do programa".

Se for comprovado que a fila sofreu redução de abril para cá e possui apenas o afirmado pelo senador, a CNM concorda que a proposta seria viável. 

"Neste caso o recurso seria suficiente, tendo em vista que a medida de incremento objetiva garantir um benefício de R$600 somente até dezembro de 2022", confirma a confederação em nota.

A confederação e especialistas aguardam a atualização dos dados sobre a fila do Auxílio Brasil para avaliar a eficácia do projeto, já que a demanda não está sendo divulgada e não há dados oficiais atualizados sobre o assunto.

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