Foto: Pedro França/Agência Senado O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que prosseguirá com o cancelamento de 8 mil benefícios pagos indevidamente, conforme lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada.
Foram realizados 8,5 mil pagamentos a segurados já falecidos em 2021, que serão cancelados dentro de um prazo de 150 dias. Aqueles que receberam os valores por quem veio a óbito, podem ser obrigados a devolver a quantia. Quem se recusar a cumprir a determinação, pode responder na justiça.
O instituto também afirma que investigará a responsabilidade dos cartórios que enviaram as informações de óbitos fora do prazo legal, de 24 horas após o registro do falecimento. Em 2021, apesar do prazo determinado, a realidade foi bem diferente e a média de envio foi de quatro dias.
O INSS pagou R$80 milhões em aposentadoria e pensões indevidas, segundo dados do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).
Devido ao ocorrido, o TCU solicitou que o órgão passe a reforçar as análises dos benefícios pagos e instale no manual do Sistema de Pagamentos de Benefícios (Sispagben) atividades que evitem esses acontecimentos.
Motivos para cancelamento dos benefícios
Entre os principais motivos que podem causar o cancelamento das aposentadorias ou pensões do INSS estão:
- Benefício concedido ou mantido de maneira irregular;
- Fim do prazo de recebimento da pensão por morte;
- Reaparecimento do titular com a morte presumida, em casos de pensão por morte;
- Acúmulo de duas pensões, em que um dos proventos será cancelado;
- Retorno ao exercício de atividades nocivas a saúde ou a integridade física, após o recebimento da aposentadoria especial;
- Volta ao trabalho por parte do aposentado por invalidez.
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