Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Câmara dos Deputados finalizou, nesta quarta-feira (13), o segundo turno de votação da PEC dos Benefícios, que prevê um aumento de R$41,25 bilhões no Orçamento para gastos com benefícios sociais. O projeto agora segue para promulgação, que deve acontecer nesta sexta-feira (15).
Os deputados rejeitaram os destaques apresentados pela oposição em suas últimas tentativas de fazer mudanças ao texto. Entre os destaques que foram ignorados estavam a retirada do estado de emergência do país.
A proposta foi aprovada neste segundo momento por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções, sendo que eram necessários 308 votos favoráveis. No primeiro turno, o placar foi de 393 votos a favor, 14 contra e nenhuma abstenção.
Também chamada pela população de PEC Kamikaze, o projeto está envolvido em diversas polêmicas devido a forma que foi feita, pelos procedimentos que não foram realizados e pelos gastos propostos. Além disso, a proposta tem pressa de ser aprovada para já começar a pagar os benefícios no próximo mês.
A oposição ainda critica a postura do governo, que propôs este tipo de medida a apenas três meses da eleição presidencial.
Confira os principais pontos da PEC dos benefícios
Auxílio Brasil: reajuste do valor pago de R$400 para R$600 mensais, ampliação do programa e fim das filas, alcançando 19,8 milhões de famílias. Somente este programa deve custar R$26 bilhões.
Auxílio-gás: atualmente, o auxílio concede o valor de meio botijão de gás a cada dois meses para as famílias. Com a PEC, o valor será elevado para o preço cheio do botijão.
Auxílio-caminhoneiro: pagamento de R$1 mil por mês, até o fim do ano para 900 mil caminhoneiros. Esta medida deve custar R$5,4 bilhões.
Auxílio-taxista: serão destinados a este auxílio R$2 bi para ser distribuído entre julho e dezembro, mas a PEC não estabeleceu um valor fixo a ser repassado para cada trabalhador e nem quantos serão contemplados. O governo será responsável por essa definição.
Gratuidade dos idosos: repassar R$2,5 bilhões à União, estados, Distrito Federal e municípios que dispõem de serviços de transporte público urbano e metropolitano, que oferecem transporte para maiores de 60 anos gratuitamente.
Alimenta Brasil: será suplementado o valor de R$ 500 milhões ao programa, que tem como finalidades promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
