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CASHBACK TRIBUTÁRIO

GT da Reforma Tributária defende cashback tributário e debate possíveis modelos

Modelo é defendido como uma boa alternativa para reduzir o peso dos impostos para a população de baixa renda.

09/03/2023 11:40:03

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GT da Reforma Tributária discute modelo de cashback tributário

GT da Reforma Tributária defende cashback tributário e debate possíveis modelos

O modelo de cashback  é um tema que segue em discussão no Grupo de Trabalho (GT) da Câmara sobre a Reforma Tributária. O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tem defendido o cashback como uma boa alternativa para reduzir o peso dos impostos para a população de baixa renda.

Enquanto isso, a dúvida é sobre como efetivamente o cashback poderia funcionar como um modelo público de retorno sobre gastos dos cidadãos. 

A ideia é que ao comprar itens da cesta básica, o comprador inscrito no CadÚnico ou isento do Imposto de Renda (o critério ainda não está definido), receberia de volta, na sua conta, na hora, o valor pago pelos impostos. Ou seja,no ato da compra em um supermercado, por exemplo, o cidadão receberia um desconto automático dos impostos que deveria pagar. 

Na avaliação de Lopes, o cashback tributário pode vir a ser uma medida mais efetiva que a desoneração dos produtos que compõem a cesta básica, como sugeriu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). “A desoneração da cesta básica beneficia o rico e o pobre”, afirma. Já o cashback, segundo o coordenador do GT, seria uma forma de retorno automático e rápido com recorte de renda.

Em audiência pública do GT da reforma nesta quarta-feira (8), o secretário do Ministério da Fazenda da reforma tributária, Bernard Appy, reforçou a defesa do cashback, dizendo que é um sistema mais justo e de fácil implementação.

A discussão agora é qual será esse recorte: se a isenção no Imposto de Renda (IR), que hoje beneficia quem ganha até R$ 1.903,98 por mês; se o recebimento do Bolsa Família; ou o registro no Cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Este e outros temas serão discutidos em duas audiências técnicas na próxima semana. Tudo ainda precisa ser discutido e aprovado pelo parlamento, e a proposta pode, inclusive, ser descartada. 

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