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LISTA SUJA

MTE reativa “lista suja” de trabalho análogo à escravidão

Neste ano, mais de 1.000 pessoas foram resgatadas de empregadores que as submetiam a condições análogas à escravidão.

07/04/2023 11:00

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“Lista suja” de trabalho análogo à escravidão é reativada

MTE reativa “lista suja” de trabalho análogo à escravidão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retomou, nesta quarta-feira (5), a publicação da lista suja da exploração de mão de obra.

Somente neste ano, 1.010 pessoas foram resgatadas em condições de trabalho análogas à escravidão.

A nova edição da lista relaciona um total de 109 empregadores pessoas físicas (PF) e 23 empresas que foram flagradas em operações de combate ao trabalho escravo.

A retomada da lista foi confirmada na terça-feira (4), ao Correio Braziliense, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Marinho salientou que os resgates nos primeiros 90 dias do governo do atual governo indicam que 2023 pode registrar um terrível recorde.

“Em 90 dias, 1.010 trabalhadores foram libertados e, nessa velocidade, (este ano), vai ser o recorde provavelmente”, observou o ministro.

Ele aponta que tais resgates, quando são realizados, geram efeitos negativos para o país e para o setor econômico envolvido. E assegura que o ministério vai intensificar a fiscalização.

“Qualquer notícia do trabalho escravo é muito negativa para o segmento econômico, para a balança comercial e para o Brasil. Não é bonito para o país ver o Ministério do Trabalho falar que teve 10 mil trabalhadores libertados. O bonito é não ter nenhum trabalhador sujeito ao trabalho escravo. Esse é o objetivo pelo qual estamos atuando para alcançar e punir”.

A lista suja foi elaborada em 2003 e é atualizada a cada seis meses, porém passou por instabilidades e sua divulgação prejudicada nos últimos anos. 

Os empregadores apontados por exploração do trabalho humano permaneciam por dois anos na relação, a não ser que entrassem em acordo com o governo federal e adotassem a adequação de condutas trabalhistas e sociais.

Entre os integrantes da lista, que foi publicada na edição nesta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU), estão várias fazendas e propriedades rurais, mas também empresas de áreas urbanas em estados como Minas Gerais, Goiás, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Uma observação é que o estado de Minas é o campeão absoluto em empregadores inscritos na nova edição da lista suja, são 36 casos. Em seguida, vem Goiás, com 15 empresários incluídos; Pará, com 11; Mato Grosso do Sul, com oito; Paraná e Santa Catarina, cada um com sete casos.

Vale destacar que até mesmo o Distrito Federal tem empresários incluídos na lista suja do MTE. São dois casos: um em Ceilândia, o responsável pelo alojamento junto à sede de uma igreja, e outro em uma empresa no Sol Nascente, descrita como padaria e bar.

No mês de março, veio á tona que três vinícolas, Salton, Aurora e Garibaldi, mantinham trabalhadores saídos do Nordeste do país, para trabalhar na colheita de uva, em condições análogas à escravidão.

As vinícolas pagarão R$ 7 milhões em multas e culpam a empresa recrutadora de mão de obra pela irregularidade.

Lista suja

Entre os empregadores divulgados alguns chamam atenção, como um canteiro de obras em Patos de Minas (MG), ou uma frente de trabalho na localidade de Nova Alemanha, em Imbuia (SC).

Outro caso é no estado de São Paulo, na cidade de Ribeirão Preto, uma pessoa com CPF incluído na lista suja mantinha uma atividade descrita como “Alojamentos e pontos de prostutição e profissionais do sexo na cidade de Ribeirão Preto”.

No caso descrito acima, a pessoa com esse mesmo CPF recebeu um auxílio emergencial entre abril de 2020 e outubro de 2021, totalizando R$ 5.250.

Confira aqui a lista completa divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Com informações do Correio Braziliense

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