O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou neste sábado (8), que o governo federal está estudando medidas para rever a subvenção de empresas através de créditos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Haddad busca uma revisão gradual desses subsídios para recompor o orçamento e dar mais tração aos investimentos do governo federal.
O ministro prevê que a revisão dessas desonerações ocorrerá depois da aprovação da reforma tributária no Congresso, e que a votação deve ser concluída até outubro. Além disso, o governo federal publicará novas regras para as parcerias público-privadas (PPP) e o Tesouro Nacional dará garantia firme às empresas que fecharem PPPs com estados e municípios.
Haddad também discute a formulação de uma regra para o crescimento das despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias, como reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, propondo regras mais estáveis para evitar solavancos nos últimos anos.
“Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá reajuste de acordo com o crescimento do [Produto Interno Bruto] PIB nominal. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos”, acrescentou.
Quanto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Haddad disse que o órgão de fomento discute com a pasta uma graduação nas taxas de juros cobradas pelo banco, mas nenhum novo desenho foi apresentado. O BNDES busca disponibilizar um cardápio de opções e negociar com o tomador do empréstimo a escolha dos juros de cada contrato.
O ministro disse que o mercado de capitais no País é muito superior ao dos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com informações Estadão
