Após dois anos de resultados positivos, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelos recursos dos benefícios do seguro-desemprego e abono salarial, deve voltar ao vermelho em 2023, segundo o governo.
O alerta acontece logo em um momento em que o governo pretende ampliar o uso dos recursos do fundo e destinar cerca de R$ 4,6 bilhões por ano para novos programas.
Técnicos do governo calculam que serão necessárias novas medidas para melhorar os recursos e evitar um desequilíbrio nas contas para bancar as obrigações legais que já estão vigentes.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, serão necessários R$ 5,1 bilhões extras ainda em 2023 para evitar que o FAT volte ao vermelho.
Uma das soluções apresentadas pela pasta seria elevar os recursos arrecadados com o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), responsáveis pelo abastecimento do fundo.
O desbalance do FAT causa preocupação no governo também por ser o principal financiador do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, a situação deve ser agravada na próxima semana, com o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320.
O governo estima que a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo de 2023 haja um incremento na despesa do seguro-desemprego em R$ 33,4 milhões
Avaliação do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Anualmente, o governo avalia o Fundo de Amparo ao Trabalhador no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A última versão foi enviada neste mês ao Congresso e inverte a avaliação realizada no ano passado sobre o fundo, que projetava crescimento da receita em nível superior às despesas até 2025.
