Um montante de R$ 36,9 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista foi liberado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo nesta terça-feira (16), conforme informações oficiais.
Esse valor corresponde a doações de cupons fiscais e compras realizadas em janeiro deste ano. De acordo com o órgão, os indivíduos que incluíram o CPF nas notas fiscais receberam um total de R$ 16,8 milhões, enquanto as entidades beneficentes foram contempladas com R$ 19,6 milhões.
A fim de verificar se o crédito foi recebido, os interessados devem acessar o aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista, inserir o CPF ou CNPJ, fornecer a senha cadastrada e selecionar a opção desejada. Posteriormente, o valor pode ser transferido para uma conta-corrente ou conta-poupança em nome do titular do CPF ou CNPJ. Essa operação também pode ser realizada por meio do site do programa.
Os contribuintes vinculados ao Simples Nacional têm direito a R$ 436,5 mil, enquanto os condomínios podem receber R$ 19,3 mil. No total, o programa já destinou R$ 197 milhões em créditos para aqueles que se cadastraram neste ano.
Os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias, sendo que a quantia mínima para transferência é de R$ 0,99. Os créditos disponibilizados permanecem válidos por um período de um ano, contado a partir da data de liberação. Anteriormente, até 2021, o prazo de validade era de cinco anos, mas houve uma mudança na legislação, reduzindo esse período para um ano.
