Apesar de vários indicadores apontarem desaceleração da economia, a arrecadação de impostos pelo governo federal no acumulado do ano chegou a R$ 144,145 bilhões, entre janeiro e maio de 2005. Houve um crescimento real (corrigido pelo IPCA) de 6,06% sobre o mesmo período do ano passado, quando o montante chegou a R$ 119,51 bilhões, segundo relatório divulgado ontem pela Receita Federal. A arrecadação em maio atingiu R$ 27,094 bilhões, um recorde para o mês, com variação real de 2,02% sobre igual período de 2004.
Segundo a Receita, o aumento foi motivado principalmente pelo crescimento no pagamento do
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (
IRPJ), com alta de 31,09%, e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (
CSLL), com acréscimo de 15,74%. Os setores que mais contribuíram para o bom desempenho da arrecadação foram os de energia elétrica, extração de minerais metálicos, tratamento e distribuição de água, além de produção de papel e celulose.
- Verificamos que a economia brasileira está sinalizando crescimento se observarmos o aumento da arrecadação desses setores - avalia o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro. - Mas já tivemos anos em que o crescimento foi de 10%.
Outros tributos que registraram expansão da arrecadação no ano foram o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), com acréscimo de 17,07%, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com alta de 17,53%, e o Imposto de Renda Retido na Fonte, referente a rendimentos do trabalhador assalariado, com alta de 12,6%.
Os tributos que apresentaram redução na arrecadação foram a
Cofins, com retração de 7,99%, e o
PIS/Pasep, com queda de 5,52%. Segundo o secretário-adjunto, essa queda ocorreu porque, desde maio do ano passado, foi iniciada a tributação sobre as importações. Por isso, naquele mês ainda não havia créditos tributários a serem compensados pelos empresários, adquiridos devido ao pagamento dos mesmos tributos pelos fornecedores. Já neste ano, os empresários estão aproveitado esses créditos gerados, levando à queda na arrecadação.
O secretário-adjunto afirmou que a renúncia fiscal gerada pela chamada ""MP do Bem"" - medida provisória que desonerou investimentos em alguns setores - será compensada pelo esforço de recuperação de crédito e a ""torcida"" pelo crescimento econômico. A perda de receita prevista para este ano com a medida provisória é de R$ 1,5 bilhão.
Fonte: JB On-Line
