A substituição tributária ocorre quando a indústria ou o atacadista recolhe o imposto por todos os integrantes da cadeira produtiva.
A reunião será realizada durante um café da manhã, no 10º andar do anexo IV da Câmara dos Deputados. A ideia do presidente da Frente Parlamentar, deputado Pedro Eugênio (PT/PE), é definir as prioridades para a proposta de ajuste na lei Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), que criou o sistema simplificado de tributação. Os integrantes da frente também debaterão estratégias políticas para encaminhamento das medidas.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
