Nesta quarta-feira (5), a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) manifestou o pedido de “tratamento diferenciado” para o setor na proposta de reforma tributária que está em discussão.
A Abes argumenta que é necessário proporcionar uma alíquota reduzida para incentivar os investimentos estratégicos em serviços de tecnologia da informação e em software, uma vez que possuem papel importante nas decisões de digitalização do Brasil.
Para a entidade, a preocupação é que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), também conhecido como Imposto sobre Valor Agregado (IVA), eleva a carga tributária nas operações de licenciamento de uso de softwares.
Além disso, os impostos também aumentam a licença nos serviços diversos de tecnologia da informação.
Vale lembrar que a alíquota para o segmento ainda não é conhecida até aqui, no entanto, baseando-se na alíquota base do IVA, a carga tributária atual da categoria seria multiplicada por quatro.
"No final, o consumidor pagará a conta, já que ele não tem como repassar o acréscimo tributário dos bens ou serviços que porventura adquirir", afirma o presidente do conselho da Abes, Rodolfo Fücher.
Os membros da entidade reiteram que desenvolver softwares no país ficará mais caro, porque o principal insumo do setor está na mão de obra, porém esses custos não geram crédito no conceito da reforma proposta.
Diante desse cenário, a expectativa é de queda nos investimentos, uma vez que a diminuição das margens para acomodação da elevação dos preços no final da cadeia levará a uma forte redução na capacidade de contratação de mão de obra e investimentos em inovação.
"Considerando como referência alíquota de 25% do IVA, estimamos um aumento em torno de 22% no preço final dos softwares e serviços de tecnologia, o que irá gerar uma redução do consumo, com menos investimentos em tecnologia e inovação, mais a perda de produtividade e competitividade do País", afirma o conselheiro da Abes, Jorge Sukarie.
A entidade também destaca que o setor de tecnologia da informação tem o potencial de impulsionar o crescimento econômico do Brasil.
A Abes avalia que o sistema tributário deveria favorecer a expansão do setor, aumentando assim sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
De acordo com a associação, o setor de tecnologia da informação ampliou aproximadamente 3,0% no ano passado, movimentando R$ 247,4 bilhões.
Com informações do O Dia
