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Senado já discute proposta paralela

Diante da maior crise financeira mundial desde 1929, o Estado brasileiro nunca esteve tão perto de mudar a arcaica estrutura tributária do país,

03/11/2008 00:00:00

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Diante da maior crise financeira mundial desde 1929, o Estado brasileiro nunca esteve tão perto de mudar a arcaica estrutura tributária do país, da década de 60, que encarece investimentos, reduz a competitividade e incentiva a prática da guerra fiscal. Isso, contudo, não levou otimismo aos empresários presentes ao Terceiro Encontro Nacional da Indústria (Enai), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na semana passada, em Brasília. Apesar do avanço na busca pelo consenso de uma proposta, empresário, parlamentares e economistas sabem que a reforma tributária, que tramita há 13 anos no Congresso, ainda pode completar novos aniversários no parlamento antes de virar Emenda Constitucional.

"Se cada empresário possui uma idéia de reforma tributária, cada deputado tem duas propostas em mente. Mesmo assim conseguimos avançar na tentativa de fazer um texto coletivo", afirmou o deputado Antônio Palocci (PT-SP), presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.

O atual texto da proposta já foi pactuado entre os governos federal, estaduais e municipais, e possui um longo cronograma de transição, de seis anos, que foi fundamental para a criação de um consenso mínimo sobre o tema.

Para o deputado, essa pode não ser a reforma que todos esperavam, mas é a possível politicamente e será um alívio para o setor produtivo. Mesmo com o consenso inédito, ele não se arrisca a imaginar o tempo de tramitação da proposta na Casa. Sabe, por exemplo, que se os congressistas quiserem, poderão adiar o debate sobre o tema quase que indefinidamente.

A Câmara dos Deputados vai conhecer nesta semana o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator na Comissão Especial da Reforma Tributária. O projeto deve ser votado nas próximas semanas pelo grupo e depois ser apreciado pelo plenário da Casa para então ir para o Senado.

O relatório de Mabel trará pontos como a simplificação dos tributos, desoneração de 8,5% da carga sobre a folha de salários. A aguardada criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) também estará presente, e o novo imposto sobre o consumo vai acabar com o ICMS e suas 27 diferentes legislações estaduais.

Para o secretário de Reformas Econômicas e Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, "não tem como chegar para uma empresa que tem sua competitividade definida a partir dos incentivos e dizer que ela os perderá, isso é completamente inviável. O impacto fiscal fica diluído ao longo dos anos e as medidas deverão pôr fim à chamada guerra fiscal e focar os incentivos na produção por meio dos fundos regionais.

Mas, no Senado, já se discute uma proposta paralela, segundo José Roberto Afonso, economista da Casa e assessor da Subcomissão Especial da Reforma Tributária dos senadores. Ele explicou que há consenso entre os senadores de que a reforma tributária precisa alterar o sistema fiscal, não apenas com mudanças paliativas, mas com um modelo compatível com as necessidades do empresariado.

De acordo com Afonso, enquanto o governo optou por um texto viável politicamente, os senadores querem um novo sistema.

Ele explicou que no sistema tributário as coisas também demoram um pouco para acontecer. Defendeu uma discussão profunda, que pense a crise econômica mundial, incluindo mudanças urgentes que não poderão aguardar a reforma. "Muitas das medidas devem ser feitas antes mesmo da reforma tributária", afirmou.

Segundo Afonso, a derrota do governo no Senado na votação da CPMF mostrou que os senadores querem a redução da carga tributária, além do que está proposto.

A posição de Afonso acendeu a luz vermelha entre os presentes no encontro. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade, declarou-se preocupado. De acordo com ele, o Senado está assumindo um posicionamento que vai de encontro com o que o setor produtivo aguarda. Para ele, isso foi uma ducha de água fria nas expectativas de todos, pois apesar desta não ser a reforma tributária perfeita, resultará em impactos nos próximos anos.

A abertura das discussões no Senado poderá se transformar em um processo logo e desgastante, para Carlos Iacia, da PricewaterhouseCoopers. Ele destacou que o complicado é fazer com que todos os interesses sejam minimamente atendidos.

Fonte: Valor Econômico

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