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Governo pretende integrar municípios à plataforma do gov.br

Governo quer entender o que é necessário fazer para ampliar a digitalização dos serviços públicos em todo o Brasil.

02/08/2023 15:00

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Gov.br: governo quer integrar municípios à plataforma

Governo pretende integrar municípios à plataforma do gov.br Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Secretaria de Governo Digital, após alcançar 90% dos serviços públicos federais de maneira digital e atingir a marca de 150 milhões de brasileiros cadastrados, foca agora em duas estratégias para alavancar o gov.br.

A primeira ideia é fazer uma revisão qualitativa dos mais de 4 mil serviços oferecidos pelo gov.br, e a outra é ampliar o uso da plataforma pelos Estados e municípios.

A informação foi dada pelo secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, em entrevista ao Valor Econômico.

Mascarenhas explicou que será iniciada nesta quarta-feira (2) a construção da Estratégia Nacional de Governo Digital. 

Dito isso, serão feitas oficinas nas cinco regiões do país para ouvir gestores estaduais e municipais, para que assim entendam o que precisa ser feito para ampliar a digitalização de serviços públicos nas cidades e nos Estados.

Vale lembrar que todos os 26 estados e o Distrito Federal já fazem parte da rede gov.br, porém nem todos utilizam a maior parte das funcionalidades oferecidas ou ofertam serviços através da plataforma federal. 

Com relação aos municípios, a adesão ainda é baixa, chegando a 350, enquanto o país tem 5.568 municípios, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quando as oficinas terminarem, será finalizado o documento da Estratégia Nacional de Governo Digital, uma referência aos entes federados que quiserem digitalizar seus serviços públicos. A previsão é que esse documento fique pronto no mês de novembro.

De acordo com Mascarenhas, o propósito do governo federal é que cada vez mais serviços locais, como matrícula em creches e escolas, sejam oferecidos de forma digital. 

“Não há como seguir nessa pauta de digitalização de serviços públicos se não há integração federativa”, disse o secretário de Governo Digital.

Por esse motivo, explicou Mascarenhas, o governo oferece toda a infraestrutura tecnológica da plataforma gov.br, a qual já conta com:

  • Serviços de autenticação do cidadão;
  • Controle de acesso unificado;
  • Nível de segurança compatível com o grau de exigência, natureza e criticidade dos dados e das informações.

O secretário ainda afirma que não haverá custo extra à União, uma vez que a digitalização dos serviços municipais e estaduais para integração à plataforma fica por conta dos governos locais.

Ademais, existem linhas de crédito disponíveis via Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o BNDES também estaria criando uma linha nesse sentido, informa o secretário de Governo Digital.

Além disso, outro foco da secretaria de Governo Digital está em melhorar os serviços federais que já estão digitalizados. 

“Estamos fazendo uma revisão desses serviços para uma melhoria qualitativa deles, melhorar o processo focado numa experiência do cidadão”, explica Mascarenhas.

Por esse motivo, um Laboratório de Qualidade foi criado em julho pelo governo para cuidar dessa agenda, bem como outras atribuições.

Com informações do Valor Econômico

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