O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) aprovou a proposta de orçamento para o ano de 2024. O valor aprovado chega a impressionantes R$ 1,011 bilhão, que será destinado a projetos não reembolsáveis, empréstimos reembolsáveis e garantias a créditos, com parte desse montante visando impulsionar o crescimento das PMEs do setor.
Dos R$ 1,011 bilhão, R$ 267 milhões serão destinados a projetos não reembolsáveis, que incluem subvenções para a ampliação da conectividade em escolas públicas e a melhoria de serviços em geral. A medida visa não apenas promover a inclusão digital nas instituições de ensino, mas também aprimorar a infraestrutura de telecomunicações no país, beneficiando tanto os alunos quanto a sociedade como um todo.
Um ponto relevante da proposta é o investimento de R$ 48 milhões em subvenções não reembolsáveis destinadas à ampliação da conectividade em escolas públicas. Essa medida visa promover a inclusão digital e proporcionar um ambiente propício para o aprendizado e desenvolvimento dos alunos em todo o país.
Adicionalmente, há a previsão de R$ 219 milhões em subvenções não reembolsáveis para projetos de redes e melhorias nos serviços de telecomunicações em geral. Essa medida visa impulsionar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras e proporcionar uma experiência mais satisfatória aos usuários.
Vale ressaltar que a efetivação desses investimentos está condicionada à definição do Orçamento da União para o próximo ano. Caso aprovado, o FUST terá à sua disposição R$ 1,2 bilhão em recursos para impulsionar projetos que visam melhorar a infraestrutura de telecomunicações em todo o território nacional.
O FUST já aprovou um piloto de 5G e 4G em favelas, demonstrando o compromisso do fundo em buscar soluções tecnológicas inovadoras para a universalização dos serviços de telecomunicações e a inclusão digital da população.
Segundo informações da Resolução Cofiex nº 4, datada de 9 de maio de 2023, foi aprovado um empréstimo no valor de USD 100 milhões, com contrapartida de USD 1,5 milhão. A cotação do dólar utilizada foi de R$ 4,7692, de acordo com dados do Banco Central do Brasil.
Com essa iniciativa do FUST, o horizonte se mostra promissor para as PMEs do setor de telecomunicações, que têm agora a oportunidade de impulsionar seus negócios e promover uma expansão sólida e sustentável. O compromisso com a universalização dos serviços de telecomunicações e a inclusão digital também demonstra a busca por um futuro mais conectado e igualitário para todos os brasileiros.
Resta agora aguardar as definições do Orçamento da União para que esses projetos possam ser efetivamente implementados e proporcionar um novo patamar de desenvolvimento para as PMEs do setor de telecomunicações no Brasil.
