O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou na última sexta-feira (11), o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com um orçamento robusto de R$ 1,7 trilhão, o programa visa impulsionar o desenvolvimento em todos os estados brasileiros.
Os recursos destinados ao Novo PAC provêm de diversas fontes:
- Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões;
- Empresas estatais: R$ 343 bilhões;
- Financiamentos: R$ 362 bilhões;
- Setor privado: R$ 612 bilhões.
A iniciativa destaca a colaboração entre o Governo Federal, setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. O foco é gerar emprego, renda, reduzir desigualdades e promover a transição ecológica, neoindustrialização e crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Eixos de atuação
O Novo PAC está estruturado em Medidas Institucionais e nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais englobam:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e Licenciamento Ambiental
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
- Aprimoramento de Concessões e PPPs
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas
Dentre os eixos de atuação, destacam-se:
- Inclusão Digital e Conectividade: investimento de R$ 28 bilhões para levar internet de alta velocidade a escolas públicas, unidades de saúde e expandir as redes 4G e 5G;
- Saúde: com R$ 31 bilhões, o foco é na construção de novas unidades de saúde, fortalecimento da oferta de vacinas e telessaúde;
- Educação: R$ 45 bilhões serão destinados à construção de creches, escolas de tempo integral e modernização de instituições federais;
- Infraestrutura Social e Inclusiva: investimento de R$ 2 bilhões para promover cultura, esporte e lazer;
- Cidades Sustentáveis e Resilientes: com R$ 610 bilhões, o eixo visa melhorar a qualidade de vida nas cidades, com foco em moradias, mobilidade urbana e saneamento básico;
- Água para Todos: R$ 30 bilhões serão investidos para garantir água de qualidade em todo o país;
- Transporte Eficiente e Sustentável: R$ 349 bilhões para melhorar a infraestrutura de transportes;
- Transição e Segurança Energética: com R$ 540 bilhões, o eixo visa garantir energia renovável e segurança energética;
- Defesa: investimento de R$ 53 bilhões para modernizar e equipar as forças armadas.
Além desses eixos, o governo lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de projetos prioritários em áreas como urbanização, saúde, educação, cultura e esporte.
O Novo PAC representa um marco na gestão pública, com investimentos significativos que prometem transformar a realidade brasileira, impulsionando o desenvolvimento e garantindo mais qualidade de vida para a população.
