Em 2021, 26 empresas obtiveram pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais do governo federal, resultando em uma renúncia de quase R$ 100 bilhões em receita de impostos, de acordo com os dados da Receita Federal.
No ano todo, os benefícios fiscais concedidos totalizaram R$ 215 bilhões, beneficiando um total de 24 mil organizações. No entanto, 26 empresas receberam isenções superiores a R$ 1 bilhão, totalizando R$ 99 bilhões, o que representa quase metade (46%) do total dos benefícios fiscais concedidos a empresas naquele ano.
As isenções se referem a diversos impostos federais, incluindo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), bem como deduções relacionadas ao Prouni, Zona Franca de Manaus, isenções para atividades na Amazônia e no Nordeste, entre outros.
É importante observar que esses números não incluem os benefícios fiscais concedidos a nível estadual, como isenções de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os dados fazem parte das informações divulgadas pela Receita Federal neste ano, como parte do esforço para aumentar a transparência em relação às renúncias fiscais. Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), o governo deixará de arrecadar R$ 641 bilhões em impostos em 2023.
Isenções fiscais
As empresas que mais se beneficiaram foram a Petrobras, com R$ 29 bilhões, e a Vale, com R$ 19 bilhões. Essas empresas estão entre as maiores do país em termos de faturamento. Confira a lista completa das 26 organizações mais beneficiadas abaixo:
|
Empresa |
Isenções fiscais |
|
Petrobrás |
29,5 |
|
Vale |
19,2 |
|
GE Celma |
5,2 |
|
Fiat |
4,6 |
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TAM (Latam) |
3,8 |
|
Bram |
3,2 |
|
CNH Industrial |
2,8 |
|
Samsung |
2,8 |
|
General Motors |
2,4 |
|
Yara Fertilizantes |
1,9 |
|
Volkswagen |
1,8 |
|
Gol |
1,8 |
|
Modec Serviços de Petróleo |
1,8 |
|
Brasdril perfurações |
1,8 |
|
Caterpillar |
1,7 |
|
Mosaic Fertilizantes |
1,6 |
|
Mercedes |
1,6 |
|
LG |
1,5 |
|
Scania |
1,4 |
|
Syngenta |
1,3 |
|
TAP manutenção |
1,3 |
|
Renault |
1,3 |
|
Salobo Metais |
1,3 |
|
Volvo |
1,3 |
|
Eletronorte |
1,2 |
|
Yaborã (Embraer) |
1,1 |
No entanto, é importante ressaltar que os benefícios fiscais não estão necessariamente ligados ao tamanho da empresa, mas sim aos requisitos setoriais, operacionais ou geográficos.
A divulgação desses dados visa aumentar a transparência em relação aos benefícios fiscais concedidos e permite que a sociedade avalie se esses incentivos são justificados e proporcionam o retorno esperado.
Reforma tributária
Com a reforma tributária, espera-se que a transparência aumente e que algumas distorções no sistema atual sejam corrigidas.
Além disso, a reforma tributária eliminará alguns impostos federais, como PIS, Cofins e IPI, o que também deverá reduzir a necessidade de certos benefícios fiscais relacionados a esses impostos. No entanto, outros benefícios fiscais, como os relacionados ao Imposto de Importação e à redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para projetos na Amazônia e no Nordeste, permanecerão inalterados.
Em resumo, a divulgação desses dados visa a aumentar a transparência em relação aos benefícios fiscais concedidos a empresas no Brasil, destacando as empresas mais beneficiadas e os setores que mais se beneficiaram desses incentivos.
