O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI-CE) anunciou a criação do Grupo de Trabalho para Redução do Custo-Brasil (GT-CB), uma iniciativa destinada a impulsionar a competitividade do setor produtivo brasileiro.
A Resolução CE/CNDI/MDIC Nº 3, de 9 de agosto de 2023, estabelece as diretrizes e objetivos do GT-CB, que visa a promover o crescimento de longo prazo da produtividade e competitividade da economia nacional.
Entre as principais atribuições do GT-CB estão:
- Propostas Regulatórias: o grupo avaliará propostas e sugerirá medidas regulatórias visando ao crescimento da produtividade e ao aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil;
- Identificação de Custos Excessivos: serão identificados fatores que aumentam os custos de produção no país, bem como entraves à atividade produtiva;
- Elaboração de Propostas: o GT-CB submeterá propostas de atos normativos ao Poder Executivo e proporá melhorias nas políticas públicas relacionadas ao crescimento econômico;
- Monitoramento: o grupo elaborará relatórios de monitoramento das atividades realizadas, os quais serão apresentados ao CNDI.
O GT-CB será composto por representantes de diversos órgãos governamentais e entidades relacionadas ao desenvolvimento industrial, coordenado pela Secretaria-Executiva do CNDI.
As reuniões do GT-CB ocorrerão mensalmente, com possibilidade de encontros extraordinários em casos urgentes. Este grupo desempenhará um papel vital na busca por soluções que impulsionem a economia brasileira.
A Resolução CE/CNDI/MDIC Nº 3 tem vigência de quatro anos, podendo ser prorrogada por igual período.
