Em uma tentativa de promover uma reforma tributária abrangente, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está atualmente em negociações com membros da oposição para estabelecer um calendário especial de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. Este projeto tem como objetivo reformular o sistema tributário do país, visando a simplificação e maior eficiência.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está programada para votar o relatório elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) durante a segunda semana de novembro. Randolfe Rodrigues expressou seu apoio à realização dos dois turnos de votação no mesmo dia, no Plenário, como forma de agilizar o processo legislativo.
Vale ressaltar que o governo não demonstra preferência por nenhuma das versões apresentadas, seja a de Eduardo Braga ou a do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A prioridade é alcançar um consenso que beneficie a economia do país.
Randolfe Rodrigues argumenta que a promulgação da reforma tributária pode impulsionar o crescimento econômico em aproximadamente 1% ao ano, o que é de grande importância para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Esta iniciativa legislativa, se aprovada, terá um impacto significativo nas finanças públicas e na vida dos cidadãos.
