x

Governo amplia medidas de apoio a empresas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem aos participantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, reunidos para discutir a crise,

07/11/2008 00:00:00

1,7 mil acessos

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem aos participantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, reunidos para discutir a crise, mais um conjunto de medidas para ofertar crédito à economia. Ele disse que o governo federal está liberando mais R$ 10 bilhões para o BNDES emprestar para pequenas e médias empresas e empresas exportadoras. Sérgio Lima/Folha Imagem

Mantega anunciou a decisão do alongamento do prazo de recolhimento de impostos como IPI, PIS/Cofins, IR retido na fonte e contribuição previdenciária por até dez dias e garantiu que o governo vai assegurar a política de preço mínimo na produção agrícola, para dar tranqüilidade no plantio da safra 2008-2009.

Os recursos do BNDES, segundo explicou o ministro, serão obtidos por meio de emissão de títulos do Tesouro Nacional que seriam comprados pelo BNDES ou pela autorização para que o banco emita CDIs para bancos privados e se capitalize. Com isso, o BNDES poderá financiar capital de giro para pequenas empresários, operações de pré-embarque de exportações e empréstimos ponte.

Sem entrar em detalhes de valores, Mantega afirmou, sobre a questão agrícola, que "ou o governo comprará os produtos pelo preço mínimo, garantido o estoque, ou pagará a diferença entre o preço mínimo e o preço de mercado. Queremos dar conforto para os produtores rurais", disse.

Com a prorrogação do prazo de recolhimento de impostos, o IPI será recolhido no dia 25 ao invés do dia 15. O IR e a contribuição previdenciária passam do dia 10 para o dia 20, e a PIS/Cofins, do dia 20 para dia 25. Cálculos do ministro da Fazenda mostram que o adiamento de dez dias representa um fôlego de capital de giro equivalente a R$ 21 bilhões. "Esse dinheiro ficaria no caixa das empresas para garantir investimentos", disse.

Não era, porém, exatamente o que a indústria esperava. Em reunião recente na Confederação Nacional da Indústria (CNI), os empresários pleiteavam o adiamento do recolhimento dos tributos por um prazo de 120 dias. Não raro, empresas vendem seus produtos a clientes com prazos de pagamento que podem variar de 30 a 90 dias. Assim, elas teriam que pagar imposto sem ter ainda recebido os recursos provenientes da venda.

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto (PTB-PE), durante seu pronunciamento na reunião, pediu que, pelo menos em relação ao PIS/Cofins, o prazo de recolhimento fosse estendido ao último dia útil do mês. "Como o recolhimento acontece no último dia útil da quinzena, esse prazo de dilação, que no caso dos demais impostos ficou em dez dias, no caso da PIS/Cofins ficou em apenas cinco", ponderou.

Mantega demonstrou otimismo durante a reunião. Disse que o Brasil continuará mantendo um ritmo de crescimento consistente no próximo ano. "Analistas econômicos prevêem retração de 1,5%, 2% na economia internacional em 2009. Itália e França, que crescem 1,5%, 2% ao ano, passarão a ter crescimento zero ou recessão. Em 2008 cresceremos 6%, o que projeta 4%, 4,5% para o ano que vem um crescimento ainda considerável", disse.

A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, assegurou, também aos integrantes do conselho que o PAC não sofrerá cortes porque ele é a garantia de que a economia brasileira continuará crescendo, já que assegura investimentos tanto públicos quanto privados. Anunciou que o volume original de recursos - atualmente na ordem de R$ 504 bilhões - será reavaliado para cima. "Como muitas obras estão em fase de projeto executivo, elas inevitavelmente serão reavaliadas. Só o trem bala, por exemplo, custa US$ 18 bilhões", disse a ministra. Além do PAC, Dilma lembrou a descoberta do pré-sal e a licitação das duas hidrelétricas do Rio Madeira. "E ainda licitaremos a terceira grande hidrelétrica, a de Belo Monte", completou.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Base (Abdib), Paulo Godoy, disse que o PAC foi fundamental para manter o volume de investimentos no país. Mas alertou que, apesar do momento mais calmo, é preciso atenção com o crédito, pois essa pode ser a principal porta de entrada da crise no Brasil.

O presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, disse que "gostaria de acreditar que o pior já passou", como acredita Mantega. "Mas continuamos vivendo momentos de volatilidade, os dois últimos dias das bolsas foram terríveis." Mesmo assim, classificou a atuação do governo de brilhante. "Alguns reclamam que os bancos foram estatizados. Tem que ser assim mesmo, em momentos de crise o governo tem de mostrar que é governo."

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) comemorou o alongamento do prazo de vencimento de tributos, mas o prazo de dez dias fica aquém do que a entidade pleiteia: prazo de 30 a 60 dias. Segundo Hélcio Honda, chefe do departamento jurídico da Fiesp, o prazo curto só se justificava numa época de inflação alta. "Hoje, com a economia estabilizada, você vende, mas não recebe a vista. Os prazos de recolhimento de tributos não se adaptaram, e você tem que pagar o imposto antes de ter a receita", diz.

Segundo o presidente da Fiergs, Paulo Tigre, os empresários que participaram da reunião em Brasília saíram satisfeitos com as medidas anunciadas pelo governo. Ele sugeriu apenas que a prorrogação para o recolhimento dos impostos fosse maior para as empresas de pequeno porte, que têm maior necessidade de capital de giro e pesam menos no bolo da arrecadação do governo. "Esperamos que a crise tenha efeitos cada vez menores no Brasil", afirmou.

Rubens Sardenberg, economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), diz que as novas medidas contribuem para acelerar o processo de retomada, mas ainda é difícil precisar em quanto tempo elas devem surtir efeito. "A recuperação do crédito é um processo que acontece ao longo do tempo, depende de avaliação de risco", diz.

Fonte: Valor On-Line

Enviado por: Wilson Fortunato

VER COMENTÁRIOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.