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PIS/Cofins: Diesel volta a ter cobrança integral dos impostos

Alíquota dos impostos volta a ser em torno de R$ 0,35 por litro do combustível, valendo desde esta segunda-feira (1º).

02/01/2024 16:30:01

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Diesel volta a ter cobrança integral do PIS/Cofins

PIS/Cofins: Diesel volta a ter cobrança integral dos impostos Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Com o retorno dos tributos federais, o diesel voltou a ficar mais caro em R$ 0,35 a partir desta segunda-feira (1º).

Vale lembrar que, desde 2022, o diesel tinha isenção de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

No dia 7 de dezembro, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito e Petróleo (Sindigás) reduziu em R$ 0,27 o preço do litro do diesel nas distribuidoras e, no dia 26, mais R$ 0,30.

Enquanto isso, no mês de fevereiro de 2024, todos os combustíveis terão aumento de 12,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) .

Segundo decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicada no Diário Oficial da União em outubro de 2023, a alíquota fixa do ICMS sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,37. Enquanto isso, o diesel e o biodiesel passará de R$ 0,94 para R$ 1,06.

Cobrança do PIS/Cofins

A fim de entender a cobrança, vale lembrar que, em 2022, foi aprovada a isenção dos impostos federais PIS/Cofins, após o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Passado isso, o presidente da república, Luíz Inácio Lula da Silva, decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol, e o diesel até o final de dezembro de 2023.

Vale lembrar também que, o governo até tentou antecipar a cobrança do diesel, porém as medidas provisórias perderam a validade sem antes serem votadas.

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