Calendário do PIS/Pasep 2024 é divulgado; confira as datas de pagamento

O novo calendário de pagamentos do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o ano de 2024 já foi aprovado.

O abono salarial do PIS/Pasep referente ao exercício de 2022 será destinado aos trabalhadores do setor público e privado que tenham exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias. 

A estimativa é que 24,5 milhões de trabalhadores recebam o benefício.

Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

Para receber o abono salarial em 2024, é necessário que os profissionais estejam registrados no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos e tenham recebido uma remuneração mensal média de, no máximo, dois salários mínimos durante o ano de 2022.

Os trabalhadores também devem ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022, e seus dados devem ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) /eSocial.

Como solicitar o abono salarial do PIS/Pasep?

A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial. Aqueles que recebem o PIS podem consultar a informação no aplicativo Caixa Tem, onde devem se cadastrar, fazer o login e selecionar a opção "Abono Salarial" para solicitar o recebimento, que será depositado na conta da Caixa Econômica Federal.

Os servidores públicos federais, estaduais e municipais cadastrados no Pasep podem verificar se têm abono a receber por meio da página do Banco do Brasil, acessada pelo login Gov.br, e solicitar o recebimento do benefício, que será depositado na conta do banco.

Calendário PIS/Pasep 2024

Confira o calendário completo do abono salarial PIS/Pasep 2024: