O Ministério da Previdência Social permitirá que a perícia médica seja feita por telemedicina, ou seja, de maneira online, para conceder benefícios previdenciários aos segurados.
Entre os benefícios que poderão ser concedidos estão:
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vale reforçar que a avaliação médica trata-se de uma etapa necessária para a concessão desses benefícios citados acima.
De acordo com dados do Portal da Transparência Previdenciária, 880.519 perícias médicas presenciais estavam agendadas até janeiro deste ano.
Desde outubro de 2023, o benefício por incapacidade temporária pode ser concedido por meio da análise documental do atestado médico, no lugar da perícia presencial.
O Ministério da Previdência, em nota, explicou que a ideia agora é priorizar o uso da telemedicina em locais com ausência de peritos ou com elevado tempo de espera para realização da perícia.
Agora, a Secretaria de Regime Geral de Previdência Social irá discutir quais unidades de atendimento se encaixam nesse quesito e poderão usar o recurso da telemedicina.
Além disso, o governo federal irá propor, por meio de portaria, uma lista de cidades em que o atendimento online será permanente.
Conforme comunicado da Previdência, o uso da telemedicina será testado, em caráter experimental, na região Nordeste na próxima semana, nas agências que não possuem perito médico.
O objetivo da pasta é realizar 50 mil perícias online por mês até o final do semestre de 2024
Ainda, a telemedicina também poderá ser usada em casos de perícia médica de reavaliação ou até mesmo de avaliação biopsicossocial de deficiência.
