Nesta quinta-feira (14), a Receita Federal e a Polícia Federal (PF), deflagraram a operação “Ornitorrinco” para obter provas adicionais relativas a uma falsa consultoria de recuperação de tributos.
Com a operação,os órgãos pretendem conseguir mais provas relativas à estrutura da falsa consultoria que abusa do instituto da Declaração de Compensação, além de estar envolvida em possíveis crimes de falsidade de documentos e lavagem de dinheiro.
As fraudes praticadas já alcançam 210 contribuintes de 67 cidades de 15 diferentes estados do país, o que corresponde a um montante de mais de R$ 231 milhões.
Além disso, o principal suspeito da fraude tributária está sendo investigado pelo recebimento indevido de Auxílio Emergencial.
Com relação ao suspeito, ele teria obtido de forma fraudulenta cinco números de CPF e recebido o Auxílio Emergencial em três deles, enquanto adquiria bens de luxo.
Na operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados e pessoas ligadas à suposta organização criminosa.
A organização criminosa que está sendo investigada se aproximava de empresários e vendia soluções para redução de carga tributária.
Na prática, a falsa consultoria transmitia para a Receita Federal uma Declaração de Compensação fraudulenta em nome da empresa devedora por meio de um certificado digital de um laranja.
Nessa declaração, é mencionada que a empresa tinha um crédito junto à Receita que seria suficiente para quitar os débitos, no entanto, estes informados não existiam, e depois os débitos voltavam a ser cobrados pelo órgão.
Por meio desse esquema, a falsa consultoria era remunerada em valores correspondentes a menos de 70% dos impostos compensados de forma fraudulenta, sendo vantajoso financeiramente para quem contratava seus serviços.
Os valores pagos eram usados pelos investigados para adquirir imóveis e outros bens de luxo registrados em nome de empresas patrimoniais e laranjas, o que acabava dificultando até mesmo ações de ressarcimento dos dados empresariais.
Vale destacar que os controladores da falsa consultoria já estão passando pelo processo de fiscalização.
