Em uma iniciativa conjunta, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Governo Federal estão trabalhando para viabilizar acesso ao crédito, visando impulsionar o crescimento dos pequenos negócios e aliviar o endividamento dos empreendedores.
Essa parceria pretende fortalecer empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedores individuais (MEIs), em consonância com uma Medida Provisória (MP) que está prevista para ser encaminhada ao Congresso Nacional nas próximas semanas pelos Ministérios da Fazenda, Empreendedorismo, Desenvolvimento Social e Trabalho e Emprego.
Um dos principais focos dessa ação é a ampliação do acesso ao crédito. O programa deve disponibilizar R$ 30 bilhões em crédito para empresários, representando o maior montante já destinado em 28 anos.
O Fundo Garantidor da entidade assumirá o papel de avalista das operações de crédito para os pequenos negócios, visto que uma pesquisa da instituição revelou que apenas 12% dos empreendedores conseguiram obter financiamento no ano passado.
"Estamos lidando com cerca de seis milhões de micro e pequenas empresas que atualmente estão sem acesso a empréstimos e investimentos. A inclusão financeira desses empreendedores requer a construção de políticas públicas e a promoção da educação financeira para tomadas de decisões adequadas. É por isso que, além da garantia que ofereceremos, também disponibilizaremos nosso programa de crédito assistido, com assistência e orientação, para garantir que os investimentos sejam realizados de forma planejada e que o financiamento seja efetivo", ressaltou o presidente do Sebrae, Décio Lima.
A Medida Provisória abordará diversas frentes em um único texto, incluindo novas linhas de financiamento com taxas de juros abaixo da média de mercado, a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com as instituições bancárias, além de condições especiais para empreendimentos liderados por mulheres.
A proposta é que as empresas tenham acesso a financiamento com juros mais baixos do que os praticados no mercado, seguindo o modelo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para isso, será utilizado o Fundo de Garantia de Operações (FGO), o mesmo empregado no programa Desenrola Brasil.
