A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados para descontos associativos na folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vale destacar que até mesmo os benefícios anteriores a setembro de 2021, também serão bloqueados.
A medida cautelar do INSS foi enviada nesta quarta-feira (10) à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Até que seja implementada a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada pela Dataprev, o bloqueio permanecerá.
O INSS informou que, diante de denúncias sobre descontos não autorizados, apurações já estão em andamento em cinco entidades conveniadas, porém os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro deste ano, serão checados.
Na prática, o rito processual acontece assim:
- Indício de fraude é detectada;
- INSS chama a entidade que pode ter direito a defesa;
- Se a fraude for comprovada, o contrato pode ser suspenso e o INSS poderá suspender os documentos daquela associação.
Liberação de desconto
Ao fazer a autorização do desconto de mensalidade associativa, o aposentado ou pensionista irá acessar um portal à disposição da entidade para colher a assinatura eletrônica avançada, bem como a biometria facial.
Diante disso, a entidade preencher o termo de adesão e da filiação à entidade.
Feito isso, o documento então é enviado ao associado para fazer a assinatura eletrônica avançada e o reconhecimento facial da biometria.
Com informações do INSS
