Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 1026/2024. A nova legislação revitaliza e reformula os incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), inicialmente criado em 2021 para apoiar empresas afetadas pela pandemia de Covid-19.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, presente no evento, enfatizou que o governo buscou, em parceria com o Congresso Nacional, equilibrar a austeridade fiscal com os benefícios para o setor de eventos. Segundo Sabino, a nova lei é mais moderna e eficiente, garantindo tanto a fiscalização dos recursos públicos quanto o combate à fraude, beneficiando especialmente os micro e pequenos empresários que mais necessitam de apoio.
Além disso, Sabino destacou a criação de 240 mil novos empregos no setor de turismo entre janeiro de 2023 e abril de 2024, fruto de iniciativas governamentais e programas sociais de distribuição de renda. “O Brasil saltou 24 posições em uma recente pesquisa de uma grande seguradora de viagens norte-americana, tornando-se o país mais seguro da América do Sul, o segundo das Américas e o 15º do mundo para turismo”, afirmou.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou a importância do Perse para a economia criativa, que representa cerca de 3% do PIB e emprega 7,5 milhões de pessoas. Menezes destacou que a sensibilidade do Congresso Nacional foi crucial para apoiar milhões de trabalhadores do setor cultural, que também foram severamente impactados pela pandemia.
Detalhes do programa e benefícios
O texto sancionado estabelece um teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais até dezembro de 2026, beneficiando empresas de 30 tipos de atividades econômicas, incluindo turismo, cultura e esporte. Entre as beneficiadas estão empresas de hotelaria, bufês, aluguel de equipamentos recreativos, produção teatral e musical, bares, cinemas e agências de viagem.
O deputado federal José Guimarães, autor do projeto na Câmara, destacou a importância do Perse para a reestruturação econômica do Brasil, ressaltando que a recuperação do país passa pela recuperação de setores vitais para o emprego e a renda. A deputada federal Renata Abreu, relatora do projeto, pontuou a significativa perda de 41% das empresas do setor de eventos durante a pandemia, ressaltando a determinação e união para encontrar soluções.
A senadora Daniella Ribeiro, relatora do projeto no Senado, reforçou que o Perse é um farol de esperança, agradecendo ao presidente Lula por sua sensibilidade em ouvir e atender às necessidades do setor de eventos e do Congresso Nacional.
Resultados positivos
O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Júnior, celebrou os resultados do Perse, destacando a renegociação de mais de R$ 42 bilhões em impostos e a recuperação de R$ 20 bilhões para os cofres públicos. Ele enfatizou que a retomada do programa impulsionará ainda mais a geração de empregos, com um aumento de 63% no número de vagas de trabalho em 2023, totalizando 800 mil novas vagas.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manoel Cardoso Linhares, comemorou o dia histórico, marcando-o como um símbolo de renovação, esperança e superação para o setor de turismo.
Com informações Palácio do Planalto
