Com a aprovação da reforma tributária em andamento, os contadores e gestores financeiros no Brasil devem se preparar para um cenário de mudanças importantes a partir de 2025. Especialistas indicam que a nova legislação visa simplificar o complexo sistema tributário do país, promovendo um ambiente mais previsível e reduzindo a carga burocrática para empresas e profissionais autônomos. Confira os principais pontos de atenção para o próximo ano, destacando as transformações que devem impactar diretamente o planejamento tributário de empresas e profissionais.
- Implementação de novos tributos e fim de impostos existentes: a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) é uma das principais mudanças. Esses tributos substituirão impostos complexos como PIS, Cofins, e ICMS, visando unificar e simplificar a cobrança de tributos indiretos sobre consumo.
- Escolha do regime tributário: empresas têm até dezembro de 2024 para definir o regime tributário a ser adotado em 2025. Essa decisão, entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, é estratégica e deve levar em conta o porte da empresa e sua projeção de faturamento, impactando diretamente o pagamento de impostos ao longo do ano fiscal.
- Alterações nas obrigações acessórias e na escrituração fiscal: espera-se que a reforma traga mudanças nas obrigações acessórias e na escrituração fiscal digital, exigindo adequações nos sistemas de contabilidade e maior atenção à conformidade com as novas regras.
- Isenções e desonerações setoriais: a nova estrutura tributária também prevê ajustes em isenções e desonerações para determinados setores, impactando diretamente as margens de lucro e o planejamento financeiro de empresas em setores específicos, como transporte e alimentos.
- Novos prazos e penalidades: o governo federal deve implementar um sistema de fiscalização mais rígido, com novos prazos para envio de informações fiscais e penalidades severas em caso de não conformidade. Profissionais de contabilidade devem reforçar os processos internos para assegurar a entrega correta e dentro dos prazos, evitando multas e sanções.
As mudanças previstas são consideradas um marco no sistema tributário brasileiro e exigirão um planejamento meticuloso e alinhamento com as novas regulamentações. A expectativa é que, a longo prazo, essas adaptações beneficiem o ambiente de negócios, promovendo competitividade e incentivando o desenvolvimento econômico. Para os contadores, esse novo cenário exige atualização contínua e adaptação aos novos requisitos, de modo a orientar clientes e empresas da forma mais eficiente e segura possível.
