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INSS: principais motivos que podem resultar no cancelamento do auxílio-doença

Veja as principais razões para a suspensão do auxílio-doença e orientações para manter o benefício ativo.

06/11/2024 14:00

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INSS: motivos que podem cancelar o seu auxílio-doença

INSS: principais motivos que podem resultar no cancelamento do auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício previdenciário essencial para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, devido a problemas de saúde, se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho. Concedido a trabalhadores em situação de vulnerabilidade por motivo de doença ou acidente, o benefício funciona como um amparo financeiro indispensável durante o período de recuperação.

Nos últimos tempos, surgiram especulações sobre o possível cancelamento do auxílio-doença, o que gerou apreensão entre os beneficiários e uma onda de debate nas redes sociais e em fóruns especializados. Para muitos, a eventual suspensão desse recurso representaria um impacto direto em suas vidas, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente dele para manter sua renda em períodos de incapacidade temporária.

Principais razões para cancelamento do auxílio-doença

Para que o benefício seja mantido, o segurado deve seguir uma série de critérios estabelecidos pelo INSS. Abaixo, destacamos os principais motivos que podem levar ao cancelamento do auxílio-doença:

  1. Recuperação da capacidade laboral: A qualquer momento, o INSS pode convocar o segurado para uma perícia médica a fim de avaliar seu estado de saúde. Caso os peritos determinem que a capacidade de trabalho foi recuperada, o auxílio-doença é imediatamente cessado. Esse acompanhamento periódico visa assegurar que o benefício seja pago apenas enquanto a incapacidade persiste.
  2. Fim do prazo estabelecido: O auxílio-doença pode ser concedido por períodos específicos. Quando o prazo determinado expira, o segurado precisa solicitar a prorrogação caso ainda esteja incapacitado. Se essa renovação não for requisitada, o benefício é encerrado automaticamente.
  3. Ausência nas perícias médicas: O comparecimento às perícias é obrigatório para a continuidade do benefício. Se o beneficiário faltar a uma perícia sem apresentar justificativa, o auxílio pode ser suspenso, levando ao seu cancelamento caso a ausência persista.
  4. Identificação de fraude: Em situações onde é detectada a utilização de documentos falsos ou informações enganosas, o INSS procede com o cancelamento imediato do benefício, podendo também acionar sanções legais contra o beneficiário por tentativa de fraude.
  5. Concessão de aposentadoria: Quando o beneficiário passa a receber aposentadoria, seja por invalidez permanente ou idade, o auxílio-doença é cancelado. A aposentadoria por invalidez, em particular, ocorre quando é atestado que a pessoa está permanentemente impossibilitada de exercer atividades laborais.
  6. Falecimento do beneficiário: Em caso de falecimento, o benefício é encerrado automaticamente. Os familiares são orientados a informar o óbito ao INSS para formalizar o término do auxílio.
  7. Retorno ao trabalho: O retorno ao trabalho pelo segurado invalida o direito ao auxílio-doença, sendo necessário informar ao INSS o retorno às atividades para que o benefício seja interrompido.
  8. Perda da qualidade de segurado: Para ter direito ao benefício, o segurado precisa manter a "qualidade de segurado", ou seja, as contribuições para o INSS devem estar regulares. Quando ocorre uma interrupção prolongada das contribuições, o segurado pode perder essa qualidade, resultando na suspensão do auxílio.
  9. Solicitação de cancelamento pelo beneficiário: Por iniciativa própria, o beneficiário pode pedir o cancelamento do auxílio. Esse pedido pode ser feito se o segurado considera que já está apto a voltar ao trabalho ou por outras razões pessoais.

Como evitar o cancelamento do auxílio-doença

Para garantir a continuidade do auxílio-doença, é importante que o segurado mantenha atualizados seus documentos e informações junto ao INSS. Comparecer a todas as perícias médicas, seguir as orientações do instituto e assegurar-se de que sua condição de saúde esteja registrada corretamente são passos essenciais para evitar surpresas desagradáveis. Em caso de dúvida sobre o status do benefício ou a necessidade de renovação, o segurado deve buscar atendimento junto ao INSS para esclarecer qualquer questão e manter seu auxílio sem interrupções.

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