A Receita Federal do Brasil (RFB) tem intensificado o uso de tecnologias avançadas, como inteligência artificial (IA) e análise de redes complexas, para aprimorar a detecção de fraudes tributárias e aduaneiras. Essas ferramentas permitem o processamento de grandes volumes de dados, identificando padrões suspeitos e relações entre contribuintes que possam indicar irregularidades.
Aplicações das tecnologias:
- Monitoramento de criptomoedas: a RFB utiliza IA para rastrear transações com criptomoedas, identificando possíveis esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Em um caso, foi detectado um esquema envolvendo R$ 700 milhões movimentados por empresas de fachada para a compra de criptomoedas;
- Fiscalização de importações e grupos econômicos: a análise de estruturas complexas de grupos econômicos e redes de empresas facilita a identificação de padrões suspeitos em operações de importação, permitindo uma fiscalização mais eficaz;
- Análise de pedidos de ressarcimento: ferramentas específicas auxiliam na seleção e análise de pedidos de ressarcimento e declarações de compensação, identificando indícios de inconsistências e fraudes. Prospecções iniciais levaram à seleção de empresas com valores suspeitos que, somados, totalizaram cerca de R$ 11 bilhões.
Precauções para contadores
Para evitar problemas com a fiscalização digital da RFB, os profissionais contábeis devem adotar as seguintes medidas:
- Manter registros precisos e atualizados: é essencial que todas as informações contábeis e fiscais estejam corretas e atualizadas, garantindo a conformidade com a legislação tributária;
- Realizar revisões periódicas: revisar regularmente as declarações fiscais ajuda a identificar e corrigir possíveis inconsistências antes que sejam detectadas pela fiscalização;
- Investir em serviços especializados: contar com serviços contábeis e jurídicos especializados pode auxiliar no cumprimento adequado das obrigações fiscais e na interpretação correta da legislação vigente;
- Acompanhar mudanças na legislação: manter-se informado sobre alterações nas leis tributárias e práticas de conformidade é fundamental para evitar problemas futuros;
- Utilizar ferramentas tecnológicas: adotar softwares de gestão contábil que facilitem o cumprimento das obrigações fiscais e auxiliem no monitoramento de possíveis inconsistências pode ser uma estratégia eficaz.
Ao seguir essas práticas, os contadores podem minimizar riscos e garantir que as empresas estejam em conformidade com as exigências da Receita Federal, evitando penalidades e outros problemas decorrentes de irregularidades fiscais.
