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Entenda como verificar se suas transações estão sendo monitoradas pela RFB

Mudança busca combater a evasão fiscal e garantir maior transparência.

14/01/2025 16:00

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Pix: como saber se minhas transações estão sendo monitoradas?

Entenda como verificar se suas transações estão sendo monitoradas pela RFB

Recentemente, a Receita Federal anunciou que passará a monitorar os dados de cartão de crédito e Pix em transações com valores acima de R$ 5 mil, com o objetivo de melhorar o gerenciamento de riscos, combater a evasão fiscal e garantir maior transparência.

Apesar disso, é importante deixar claro que para o cidadão comum nada muda, já que a nova norma serve apenas para instituições financeiras e meios de pagamento regulados para o Banco Central (BC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Assim, quando uma pessoa faz qualquer transferência de sua conta, seja enviando um PIX, seja fazendo uma operação do tipo DOC ou TED, ela não é identificada através da plataforma da e-Financeira para quem ou para qual título esse valor individual foi enviado.

Na prática, ao final do mês se contabilizam todos os valores que saíram da conta, ultrapassado o limite de R$ 5 mil para uma pessoa física, ou R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação a Receita Federal.

Estes mesmos dados coletados pelo Pix devem ser enviados semestralmente até agosto e fevereiro de cada ano.

Com informações do e - Investidor

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