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INSS suspende bloqueio de pagamento por falta de prova de vida

Prova de vida continua sendo obrigatória, mas sem necessidade de deslocamento.

20/01/2025 14:00

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INSS afasta bloqueio de benefícios por falta de prova de vida

INSS suspende bloqueio de pagamento por falta de prova de vida

Na última sexta-feira (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, por meio da Portaria nº 83, que suspendeu o bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida dos beneficiários. A medida será válida por seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Apesar da suspensão do bloqueio, o INSS reforça que a prova de vida continua obrigatória conforme a Lei nº 8.212/1991 e, desde 2023, é feito o cruzamento de dados para verificar a condição dos beneficiários, sem a necessidade de comparecer a agências ou bancos para comprovar que estão vivos.

De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nenhum benefício será bloqueado por falta de prova de vida, afirmando que a responsabilidade por verificar se os beneficiários estão vivos é da autarquia. 

Para essa comprovação, o INSS utiliza informações governamentais e parcerias para garantir a atualização dos dados.

No ano de 2024, mais de 34,6 milhões de beneficiários foram confirmados por meio de cruzamento de dados e, essa atualização inclui informações de diversas interações do segurado com o sistema público e privado. 

Vale ainda frisar que atividades como acessar o portal Meu INSS com selo ouro ou realizar operações bancárias valem como prova de vida, além do uso de biometria no saque de benefícios ou empréstimos consignados. As atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) feitas pelo responsável familiar também são consideradas válidas.

Além disso, outras ações incluem comparecimento voluntário em agências do INSS para serviços ou perícias médicas, seja presencial, seja online. 

Com essa novidade, o INSS também deixou um alerta sobre novos golpes que têm circulado em relação à prova de vida e, entre os principais, está aquele envolvendo supostos servidores indo à casa dos beneficiários para coleta de documentos, mas essa prática, segundo a autarquia, não é feita.

Logo, os aposentados e pensionistas devem ficar atentos e denunciar qualquer abordagem suspeita. A orientação também é sempre verificar as informações nos canais oficiais, evitando assim qualquer tipo de fraude.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social - gov.br

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