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Caneta esferográfica, régua e agenda escolar estão entre os itens mais tributados da lista de materiais escolares no Brasil em 2025

Caneta, régua e agenda escolar lideram lista de itens com maior carga tributária

03/02/2025 19:30

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Tributos em material escolar podem superar 50% do preço

Caneta esferográfica, régua e agenda escolar estão entre os itens mais tributados da lista de materiais escolares no Brasil em 2025 Foto: Nataliya Vaitkevich/Pexels

Levantamento realizado pela Sovos, provedora global de soluções e serviços de tecnologia para conformidade fiscal, revela que a tributação incidente sobre os principais itens escolares pode representar mais de 50% do preço final dos produtos em 2025.

De acordo com a análise realizada com base nas informações do Impostômetro, entre os materiais escolares mais tributados no Brasil estão a caneta esferográfica, com 51,70% de seu valor final referente somente a tributos, seguida da régua, com 43,91% de tributação.

Agenda escolar, pastas plásticas e tinta guache aparecem logo na sequência do ranking, com 42,34%, 41,68% e 41,44% de tributos incidentes, respectivamente.

Outros materiais que apresentam mais de 40% de tributação são ainda os estojos para lápis, com 41,20%, as lancheiras, com 40,72%, e pastas em geral, com 41,20% de carga tributária.

Segundo Giuliano Gioia, advogado tributarista e diretor de conteúdo tributário da Sovos Brasil, em regra, os usuais materiais escolares não possuem nenhum tipo de benefício em relação aos tributos incidentes: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contribuições (PIS e COFINS) .

"O sistema tributário brasileiro é complexo e caracteriza-se pela multiplicidade de tributos e diferentes formas de cálculo. No caso dos materiais escolares, diversos tributos incidem ao longo da cadeia produtiva e de comercialização desses produtos, sendo repassados ao consumidor final. Isso, claro, além do desafiador cenário econômico nacional, marcado pela Reforma Tributária e pelas altas taxas de juros”, explica Giuliano.

Ainda segundo o advogado, a Reforma Tributária poderá aumentar ou reduzir os preços, uma vez que o impacto real na precificação dependerá da definição das alíquotas, do segmento, do local de entrega ou do domicílio do adquirente, das transições entre os tributos atuais e os novos, além de possíveis compensações e benefícios fiscais.

“Por isso, neste momento, a composição do valor dos tributos incidentes sobre os materiais escolares segue a legislação vigente, que permanecerá em vigor durante o período de transição. Nesse intervalo, as organizações precisarão se adequar às novas determinações sem deixar de cumprir com as obrigações atuais”, explica Gioia.

Como reduzir gastos

Ainda segundo o especialista, o segredo para economizar na aquisição de materiais escolares no início do ano é realizar uma pesquisa cuidadosa.

“O valor de qualquer produto é, essencialmente, resultado da soma entre custos, margem de lucro e tributos. Com o aumento esperado nos custos devido à inflação e o cenário econômico incerto, algumas estratégias para reduzir os gastos no período de volta às aulas incluem, sempre que possível, reutilizar materiais do ano anterior e, ainda, realizar uma pesquisa minuciosa em lojas físicas e online, pois pode haver uma grande variação nos preços entre os estabelecimentos”, conclui o executivo.

Fonte: Vianews

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