O governo está buscando mais informações sobre os trabalhadores que atuam na escala 6×1, modelo em que o profissional trabalha seis dias e folga um. A iniciativa acompanha a repercussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim desse regime de trabalho.
A PEC, de autoria da deputada federal Erika Hilton, já conta com assinaturas suficientes para tramitação e deve ser protocolada nos próximos dias, após o fim do recesso parlamentar.
Atualmente, os bancos de dados do mercado de trabalho, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) , não registram quantos dias por semana os trabalhadores atuam, apenas a carga horária semanal, dificultando a identificação de quem trabalha sob a escala 6×1 e como a mudança pode impactá-los.
De acordo com a Rais 2023, cerca de 33,5 milhões de trabalhadores cumprem jornadas de 41 a 44 horas semanais, o que indica que muitos podem estar na escala 6×1. No entanto, essa informação não é precisa, pois há trabalhadores com contratos diferentes dentro dessa faixa horária.
Para o pesquisador do FGV Ibre e economista, Daniel Duque, a falta de dados detalhados prejudica a análise dos efeitos da mudança.
“Não sabemos exatamente quem trabalha seis dias por semana, qual a renda desses trabalhadores, se são homens ou mulheres, sua faixa etária ou nível de qualificação. Sem essas informações, fica difícil prever os impactos do fim da escala 6×1”, explica Duque.
Especialistas também destacam que a mudança na jornada pode ter diferentes impactos dependendo do setor econômico. Para o professor de economia do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Pedro Fernando Nery, a compreensão do perfil dos trabalhadores e das empresas é essencial para uma decisão mais segura.
“As empresas que utilizam a escala 6×1 teriam alternativas para substituí-la? Elas enfrentam dificuldades financeiras? Poderiam adotar novas tecnologias para compensar a mudança? Esses pontos precisam ser analisados para entender os efeitos reais da proposta”, avalia Nery.
Outro fator apontado pelos economistas é que os levantamentos sobre o mercado de trabalho não incluem dados detalhados sobre trabalhadores informais, já que representam uma parcela significativa da população ativa no Brasil.
Mesmo que os informais não sejam diretamente afetados por mudanças na legislação trabalhista, o mercado formal pode influenciar as condições do trabalho informal, o que reforça a importância de um estudo mais abrangente antes de qualquer alteração na escala 6×1.
Próximos passos
Com a volta do Congresso, a PEC do fim da escala 6×1 deve ser formalmente apresentada e começar sua tramitação nas comissões. Espera-se que, durante as discussões, sejam levantados mais dados sobre os trabalhadores envolvidos e os possíveis impactos da mudança.
A proposta ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de debates com representantes de trabalhadores e empregadores. Enquanto isso, o governo segue em busca de informações mais detalhadas para embasar a decisão.
Com informações da CNN Brasil